AVISO DE ADESÃO Nº 06/2022

Adesão à Ata de Registro de Preços 57/2022, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 01/2022, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDEL/MT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, divulgapara conhecimento dos interessados que fará a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 57/2022, do Pregão Presencial (SRP) nº 01/2022, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, conforme condições e especificações técnicas anexas a este instrumento. TR n. 31/2022 – PROCESSO 002021/2022.

3.1.1. Especificação dos serviços a serem Prestados:
ITEM	IDENT. APLIC	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	UND. DE MEDIDA		MARCA		QTDE VEICULOS MENSAL		QTDA VEICULOS ANUAL	VALOR UNT.	VALOR TOTAL
PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE/MT
01	0007296	Locação Ônibus urbano/rural para transporte de pessoas em geral com capacidade mínima de 44 passageiros sentados, com motorista. Os veículos deverão possuir ano não inferior a 2014 de uso. Combustível de responsabilidade contratante. Marca: Volkswagen Modelo: 17230		Mês (Cód.: 1092)		------		02	12	R$ 9.898,00	R$ 118.776,00
TOTAL R$ 118.776,00(Cento e Dezoito Mil e Setecentos e Setenta e Seis reais)

Nossa Senhora do Livramento – MT.23 de Maio de 2022.

Valquíria Ana de Campos

Presidente CPL

Portaria 04/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 06/2022

Adesão à Ata de Registro de Preços 57/2021, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 01/2022, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE/MT

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico n.229/2022 – Processo n. 001528/2022 - ADJUDICA e HOMOLOGA, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 57/2022, do Pregão Presencial (SRP) nº 01/2022, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, conforme condições e especificações técnicas anexas a este instrumento. TR n. 31/2022 – PROCESSO 002021/2022,que teve como vencedora a Empresa:G. C. DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ: 40.905.699/0001-53, com o valor de R$ 118.776,00(cento e dezoito mil e setecentos e setenta e seis reais), conforme tabela abaixo

SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR.

12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Secretaria/Unidade	Recurso	Projeto Atividade	Ficha	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
Sec. de Educação e Esporte	PRÓPRIO	2216- Manutenção Programa de Transporte Escolar	130	33.90.39	1.500	R$ 39.592,00
Sec. de Educação e Esporte	CONVÊNIO	2011- Manut. do Transporte Escolar / Convênio	136	33.90.39	1.599	R$ 39.592,00
Sec. de Educação e Esporte	FUNDEB	2102- Manut. Do Transporte Escolar Fundeb 40%	175	33.90.39	1.540	R$39.592,00
TOTAL R$ 118.776,00

Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Nossa Senhora do Livramento – MT. 23 de Maio de 2022.

Silmar Gonçalves de Souza

Prefeito Municipal