Termo de Notificação nº 001/2022

Edital de Notificação n° 002/2022

CONFORME LISTA EM ANEXO: VIA EDITAL Nº 003/2022 DE 23/05/2022, PROCURAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA – DEPTO. DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Descrição dos Fatos, Fundamentação Legal e Intimação.

A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, vem notificar os contribuintes abaixo relacionados e consignados em nosso Sistema de Débitos, que até a presente data, não consta registro de pagamento referente Débitos aqui exequente, espera obter sucesso, enquanto o interesse do contribuinte em tomar ciência e quitar os Débitos de 2017, 2018, 2019 2020 e 2021, IPTU, ALVARÁ, ISSQN, ITBI, entre outras taxas e tributos até a data de 17/05/2022.

Caso o contribuinte não possua nenhum Débito, deve desconsiderar esta intimação e procurar o Departamento de Tributação e Fiscalização de Nova Brasilândia/MT, para comprovar quitação, evitando que o mesmo seja levado a protesto, e judicialmente a Execução Fiscal.

Fundamentação Legal: Lei Complementar nº 074/1998, Lei Orgânica Municipal e Constituição Federal.

Nova Brasilândia, 23 de maio de 2022.

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL

Nome Completo/ Razão social	CPF/CNPJ	CDA
1. TEREZINHA PEREIRA DE CAMPOS	002.381.751-89	65/2022
2. NEUZA MARIA DE SOUZA	02.423.705/0001-47	33/2022
3. EDSANTOS FRANCISCO DA SILVA	269.737.661-53	34/2022
4. MANOEL DOMINGOS PEREIRA	569.746.551-34	36/2022
5. MARIA JOSE DA ROCHA	655.436.021-20	37/2022
6. JAMIR DA SILVA LIMA	384.122.331-15	38/2022
7. JOÃO TEOTINO DE CAMPOS	395.096.641-20	39/2022
8. JOSE FERNADES DE OLIVEIRA	241.090.021-68	41/2022
9. EURIPEDES ALVES DE FREITAS	205.113.531-20	42/2022
10. MARIA APARECIDA CAVALCANTE	913.564.581-49	43/2022
11. VALDENI ALVES SOBRINHO	979.906.981-53	44/2022
12. ODILEUTO CARDOSO DA SILVA	21.254.796/0001-89	45/2022
13. EUGENIO FERREIRA DA SILVA	570.477.901-87	46/2022
14. LINDALVA DOS SANTOS PINHEIRO	299.001.071-87	47/2022
15. G.F. DOS SANTOS & CIA LTDA ME	10.807.078.0001-76	48/2022
16. JORGE DE SOUZA & DE MOURA LTDA ME	10.959.034/0001-61	49/2022
17. ALZERINO BERNARDES AGUIAR FILHO	346.255.851-04	50/2022
18. IOLANDA MOREIRA VIEGAS	285.578.401-87	51/2022
19. WESLEY LUIZ DE LIMA CARDOSO	476.816.401-34	52/2022
20. SANDRA REGINA BISPO DE JESUS BATISTA	021.004.331-80	53/2022
21. SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA	013.097.391-29	51/2022
22. JOÃO FRANCISCO MARQUES	229.318.211-87	55/2022
23. JOSE MARCIO MOREIRA COELHO	913.094.171-72	56/2022
24. JOSE BATISTA DA SILVA	622.642.061-87	57/2022
25. ANGELITA DE SOUZA COSTA	395.076.611-15	58/2022
26. GISELY ALVES CARVALHO	015.432.761-13	59/2022
27. SILVONE PEREIRA RAMOS	013.730.871-02	60/2022
28. VANILSON ARRUDA BARROSO	569.678.961-72	61/2022
29. JOSENILDO TAVARES FERNANDES	567.847.321-20	62/2022
30. TERMOSINA PINTO DE SIQUEIRA	007.990.571-42	63/2022
31. VANILCE MARQUES	651.422.761-91	64/2022
32. JUNIOR REIS DA SILVA	000.517.241-11	66/2022