ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2022 PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA EM POLIETILENO COM CAPACIDADE DE 15.000 LITROS PARA INSTALAÇÃO EM LOCAIS DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E EM ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 42/2022 - Pregão Presencial nº 16/2022

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa WANIR MARQUES DE FREITAS - ME, cadastrada no CNPJ nº 04.894.760/0001-40 e Inscrição estadual nº 13.206.578-9, situada na Av. Oscar Zaidem de Menezes nº 1450, Bairro Jardim Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. WANIR MARQUES DE FREITAS, brasileiro, empresário, portador da RG nº 335.899/SSP-MS e inscrito no CPF sob nº 437.511.561-00, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 16/2022, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA EM POLIETILENO COM CAPACIDADE DE 15.000 LITROS PARA INSTALAÇÃO EM LOCAIS DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E EM ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

2.2. A Detentora da ata deverá manifestar, por escrito, seu eventual interesse na prorrogação do ajuste,

DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	CAIXA DAGUA - DE POLIETILENO, EM FORMA CILINDRICA, COM TAMPA, CAPACIDADE PARA 15.000 LITROS, COM ESPESSURA MÍNIMA DA PAREDE DE 6,00MM, COM ESPESSURA MÍNIMA DO FUNDO DE 6,00MM, ACOMPANHA CONJUNTO DE FIXADORES DA TAMPA	FORTLEVE	UND	7,00	R$ 8.100,00	R$ 56.700,00
Valor total						R$ 56.700,00

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 23, de maio de 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

WANIR MARQUES DE FREITAS – ME - CONTRATADA

WANIR MARQUES DE FREITAS - Responsável