DATA: 22 de dezembro de 2015

SÚMULA: Designa os servidores que especifica para exercerem a função de Fiscal da Ata nº 298/2015.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os servidores que especificada para exercerem a função de Fiscal da Ata nº 298/2015, que trata da “aquisição de insumos (leites, equipos, suplementos, frascos) para atendimento de liminares judiciais e processos administrativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação”, referente ao Pregão Presencial nº 109/2015 – SRP 127/2015, conforme segue:

I – Alessandra Rodrigues do Nascimento Vasques – mat. 4200: Secretaria Municipal de Saúde;

II – Marinet Aparecida Mariano da Silva – mat. 11923: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 22 de dezembro de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal