DATA: 22 de dezembro de 2015

SÚMULA: Designa a servidora MARIA EMILIA DE DEUS DA SILVA para exercer a função de Fiscal da Ata nº. 305/2015.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora MARIA EMILIA DE DEUS DA SILVA – matrícula 10736, para exercer a função de Fiscal da Ata nº. 305/2015, oriundo do Pregão Presencial nº. 103/2015 – SRP 120/2015, para a aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 22 de dezembro de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal