PORTARIA N° 18/2022

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais,

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 030/2022 que dispõe sobre o Plano de Ação para atender ao Mínimo de Qualidade do SIAFIC.

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 10.540/2020 que dispõe sobre o Plano de Ação para atender ao Mínimo de Qualidade do SIAFIC.

RESOLVE

Art. 1°. NOMEAR os membros da Comissão para implantação do Plano de Ação para Atender ao Mínimo de Qualidade do SIAFIC, que fica assim constituído:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

- Dagoberto Garcia Belufi - Alexandre Silva Corrêa

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- Marcos Soares de Souza - Marcia Schmidt Guerreiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

- Aislan Sebastião Cunha Galvão

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 09 de maio de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal