portarias
24 de Maio de 2022
PORTARIA Nº.: 21/2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA DE CONTRATO N° 018/2022 – CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:
| CONTRATO/EMPRESA | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº:018/2022 Empresa: Angelo Gadda EPP Data de Início: 03/03/2022 Data Final: 03/03/2023 | Manutenção e Recuperação de pontes de madeira localizadas no município de Chapada dos Guimarães/MT. | Sra. DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA CREA MT 49331 Cargo: Engenheira Civil |
Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 03/03/2022.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 11 DE MAIO DE 2022.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.: 22/2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA DE CONTRATO N° 08/2022 – CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:
| CONTRATO/EMPRESA | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº: 08/2022 Empresa: Angelo Gadda EPP Data de Início: 11/02/2022 Data Final: 11/08/2022 | Reforma da Ponte Pedra Grande | Sra. DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA CREA MT 49331 Cargo: Engenheira Civil |
Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 11/02/2022.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 11 DE MAIO DE 2022.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.: 23/2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA DE CONTRATO N° 070/2021 – CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:
| CONTRATO/EMPRESA | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº: 070/2021 Empresa: TECNOPOÇOS PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS EIRELI Data de Início: 20/08/2021 Data Final: 20/02/2022 | Perfuração de Poço Tubular Profundo para atender as Comunidades de Serrinha, Três Saltos, Cachoeira Bom Jardim, Cachoeira do Jardim, Varginha e Mata do Cipó na zona rural do município de Chapada dos Guimarães – MT, com todos os custos pela empresa. inclusive fornecimento Ramal de Entrada de Energia com Padrão de Entrada de Energia, com profundidade estimada de 60 m. | Sra. DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA CREA MT 49331 Cargo: Engenheira Civil |
Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 20/08/2021.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 11 DE MAIO DE 2022.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.: 24/2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA DE CONTRATO N° 066/2021 – CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:
| CONTRATO/EMPRESA | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº: 066/2021 Empresa: A. I. Fernandes Serviços de Engenharia Eireli - EPP Data de Início: 28/07/2021 Data Final: 28/07/2022 | Construção de Ponte Mista de Aço e Concreto Sobre o Córrego Cedral | Sra. DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA CREA MT 49331 Cargo: Engenheira Civil |
Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 28/07/2021.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 11 DE MAIO DE 2022.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.: 25/2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA DE CONTRATO N° 058/2021 – CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:
| CONTRATO/EMPRESA | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº: 058/2021 Empresa: ANGELO GADDA - EPP. Data de Início: 25/06/2021 Data Final: 25/12/2021 | Construção de Ponte Mista de Aço e Concreto Ponte da Cirila. | Sra. DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA CREA MT 49331 Cargo: Engenheira Civil |
Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 25/06/2021.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 11 DE MAIO DE 2022.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.: 26/2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA DE CONTRATO N° 069/2020 – CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:
| CONTRATO/EMPRESA | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº: 069/2020 Empresa: A. I. Fernandes Serviços de Engenharia Eireli - EPP Data de Início: 29/09/2020 Data Final: 29/03/2021 | Construção de Quadras Poliesportiva Cobertas com vestuário nas Comunidades de João Carro e Jangada Roncador | Sra. DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA CREA MT 49331 Cargo: Engenheira Civil |
Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 07/06/2021.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 11 DE MAIO DE 2022.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.: 72/2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA DE CONTRATO N° 040/2020 – CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:
| CONTRATO/EMPRESA | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº: 040/2020 Empresa: Lacerda e Costa Construtora LTDA Data de Início: 07/06/2021 Data Final: 31/08/2021 | Construção do Centro Cultural | Sra. DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA CREA MT 49331 Cargo: Engenheira Civil |
Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 20/08/2021.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 11 DE MAIO DE 2022.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.: 73/2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA DE CONTRATO N° 052/2022 – CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:
| CONTRATO/EMPRESA | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº: 052/2022 Empresa: Angelo Gadda - EPP Data de Início: 07/06/2021 Data Final: 19/05/2022 | Reforma de pontes de madeira – Córrego Oliveira e Buritizinho | Sra. DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA CREA MT 49331 Cargo: Engenheira Civil |
Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 20/08/2021.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 11 DE MAIO DE 2022.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº.: 74/2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA DE CONTRATO N° 033/2022 – CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:
| CONTRATO/EMPRESA | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº: 033/2022 Empresa: Engeconstro Engenharia LTDA Data de Início: 24/02/2022 Data Final: 24/08/2022 | Serviços de Reparos em Vias Pavimentadas | Sra. DAYNA APARECIDA DA SILVA MENDONÇA CREA MT 49331 Cargo: Engenheira Civil |
Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 20/08/2021.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 11 DE MAIO DE 2022.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal