PORTARIA MUNICIPAL Nº126/2022

SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal Do Desenvolvimento Rural e Sustentável do Município de Santo Afonso, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas, composto pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes, a saber:

PODER LEGISLATIVO
Titular			Suplente
Marcos Brandão dos Santos	CPF	029.686.741-10	Walmir Rezende de Brito	CPF	037.744.291-70
	RG	2049352-5 SSP/MT		RG	203100133 SSP/MT
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Titular			Suplente
Adelvane Coelho da Rocha	CPF	468.450.541-34	Ângelo Rogério Gomes Barbosa	CPF	915.187.411-34
	RG	07885636 SSP/MT		RG	13642839 SSP/MT

REPRESENTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Titular			Suplente
Francisco Pereira Filho	CPF	042.680.738-33	Flavia Ribeiro da Silva Brandão	CPF	042.560.311-38
	RG	152959191 SSP/SP		RG	2395870-7 SSP/MT

REPRESENTANTE EMPAER
Titular			Suplente
Eduardo Souto de Oliveira	CPF	027.491.391-71	Fabíola Francisca Dias Fernandes	CPF	030.878.681.59
	RG	20274254 SSP/MT		RG	1880670-8 SSP/MT

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal Do Desenvolvimento Rural e Sustentável, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.

Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretária Conselho Municipal Do Desenvolvimento Rural e Sustentável foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Francisco Pereira Filho

Vice-Presidente: Marcos Brandão dos Santos

Secretária: Kennia Regina Fabrício Santos

Art. 4º - Os membros do Conselho Municipal Do Desenvolvimento Rural e Sustentável, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 5º - O prazo de vigência do presente conselho será de 02 (dois) anos a partir da data de sua publicação.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 18 DE MAIO DE 2022.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

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