TERMO DE RATIFICAÇÃO
24 de Maio de 2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 84 à 110/2022
O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS ITENS ABAIXO, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 148/2022, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor da Licitante:
ITEM - 1 - INSTRUTOR MUSICISTA
ITEM PROFISSIONAL CPF
1CARLOS HENRIQUE MONTEIRO REZENDE 047.872.671-XX
1DARCILENE SOARES DE OLIVEIRA 667.512.411-XX
1ANDERSON FERREIRA DA SILVA 025.253.731-XX
1 CHRYSMAN JHENES DOS SANTOS 045.757.941-XX
1 JULIAN RODRIGUES DE SOUZA 053.321.371-XX
1 LUCAS AUGUSTO SOARES PEREIRA 046.016.651-XX
1 NILTON MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR 061.788.211-XX
1 ALECKSANDRO DE OLIVEIRA PEDROSO 013.218.231-XX
1 JOSLAÍNE FERREIRA DA SILVA 006.443.611-XX
1 KILDERE SILVA RANGEL 913.109.462-XX
1 GABRIEL MACHADO DE MORAES CAJANGO 051.428.551-XX
1 UEDER MORAES COSTA 021.174.291-XX
1 EDVALDO DIAS DA SILVA 011.510.821-XX
1 DANIEL ALVES DE SOUZA 728.124.191-XX
1 ERICLEVER PIRES FERREIRA 042.142.821-XX
1 YURY MERIDA PAULAS 061.464.837-XX
1 PAULO DE SOUZA FERREIRA 349.974.582-XX
1 JOÃO PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA 035.847.301-XX
1 LEONARDO NOGUEIRA LINHARES 044.115.461-XX
1 ELIAS FERREIRA CAMPOS JÚNIOR 956.665.401-XX
ITEM - 2 - DRUM MAJOR MOR
ITEM PROFISSIONAL CPF
2 GABRIEL MIRANDA DA COSTA 091.859.341-XX
2 ROGÉRIO DE JESUS LOPES 627.750.473-XX
ITEM - 3 - INSTRUTOR MUSICISTA
ITEM PROFISSIONAL CPF
3 HELLEN CRISTINE DA S. DO ESPIRITO SANTO 062.361.661-XX
3 RAFAEL APARECIDO SIQUEIRA DE SOUZA 053.916.031-XX
3 VITTOR DE CARVALHO LIMA SILVA 038.276.281-XX
3 PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS 047.901.271-XX
3 IGOR FERREIRA RODRIGUES 061.991.651-XX
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO FANFARRA NAS ESCOLAS E SUA EXTENSÃO BANDA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - BAMBUR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município – DIORONDON e no jornal de circulação local A TRIBUNA e jornal A GAZETA, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.
Rondonópolis-MT, 23 de maio 2021.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal de Rondonópolis