DECRETO Nº. 012/2022 23 DE MAIO DE 2022.
24 de Maio de 2022
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ELSON FARIAS DE SOUSA, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que Serra Nova Dourada conheceu com profundo pesar a notícia do falecimento ocorridodo Senhor TOMAZ VIEIRA LIMA;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Serra douradense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão e ente querido;
CONSIDERANDOainda que seja dever do poder público render justas homenagens aos munícipes.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado luto oficial em todas as repartições pública municipal pelo período de dois (02) dias, no Município de Serra Nova Dourada, pelo falecimento do Senhor TOMAZ VIEIRA LIMA.
Parágrafo Único – Os Secretários Municipais deverão definir a programação dos trabalhos de cada Secretaria, independente do definido no caput deste artigo, para que não ocorra descontinuidade dos trabalhos do dia a dia, nem prejuízo do funcionamento normal dos órgãos da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Serra Nova Dourada – MT 23 de maio 2022.
ELSON FARIAS DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
GESTÃO 2021-2024