DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 96/2022
25 de Maio de 2022
DECRETO Nº 000096/22 de 2 de Maio de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE Confresa no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei da Confresa de Confresa e autorização contida na Lei Municipal nº 001054/22 de 31 de Janeiro de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | ||
| (7) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.031-0500 - DIARIAS - CIVIL | 13.116,00 | |
| (11) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.031-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 30.400,00 | |
| (14) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.031-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 04-SECRETARIADEFINANÇAS | 13.500,00 | |
| 04.01-SECRETARIADEFINANÇAS | ||
| (81) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.033-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO | 1.000,00 | |
| 05.02- ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| (126) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.040-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 05.07 - INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO | 23.000,00 DO DESPORTO | |
| (170) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.045-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 05.09 - SECRETARIA DE MUNICIPAL | DE | 2.583,35 EDUCAÇÃO |
| (222) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.041-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.150,00 | |
| (229) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.041-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 4.500,00 | |
| 06.02 - GESTÃO EM SAÚDE | ||
| (277) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.079-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 4.500,00 | |
| (855) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.072-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 06.06 - VISA | 740,00 | |
| (528) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.076-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS | 3.171,45 | |
| 07.01 - SETOR DE HABITAÇÃO | ||
| (558) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.030-0500 - OBRAS E INSTALACOES 07.02 - URBANISMO | 585.661,76 | |
| (606) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.088-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 12.837,00 | |
| (603) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.088-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 666.160,00 | |
| (602) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.088-0500 - DIARIAS - CIVIL 09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | 1.065,00 | |
| 09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | ||
| (681) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.108-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL | 6.280,00 | |
| 10.01-ATENÇÃOACRIANÇA,ADOLESCEATIVDOCONS.TUTELAR | ||
| (708) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.022-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.03-FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL | 2.478,00 | |
| (769) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.026-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | 5.196,03 | |
| TotalSuplementação: | 1.377.338,59 | |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
06.02 - GESTÃO EM SAÚDE
(289) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.082-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 740,00
DECRETO Nº 000096/22 de 2 de Maio de 2022| Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): | proveniente da |
| 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS | |
| 07.01 - SETOR DE HABITAÇÃO | |
| (566) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.084-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 999,00 |
| (557) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.029-1120 - OBRAS E INSTALACOES | 449.999,00 |
| (569) 4.4.90.61.00.00.00.00.2.084-0500 - AQUISICAO DE IMOVEIS | 5.315,00 |
| (559) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.030-1120 - OBRAS E INSTALACOES 07.02 - URBANISMO | 8.079,00 |
| (608) 3.3.90.92.00.00.00.00.2.088-0500 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 999,00 |
| (607) 3.3.90.40.00.00.00.00.2.088-0500 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 07.03-EXTENSÃODA REDE ELÉTRICA | 19.687,00 |
| (617) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.094-0751 - MATERIAL DE CONSUMO | 210.557,00 |
| (621) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.094-0751 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.04 - SETOR DE TRANSPORTES | 187.010,00 |
| (635) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.055-0704 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 243.973,59 |
| (634) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.055-0704 - OBRAS E INSTALACOES | 149.990,00 |
| (633) 4.4.90.39.00.00.00.00.1.055-0704 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 99.990,00 |
| Total Anulação: | 1.377.338,59 |
Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.