PORTARIA Nº 147/2022

DE 24 DE MAIO DE 2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO NUCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA TITULA BRASIL DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO – MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. ADÃO SOARES NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a instituição do Programa Titula Brasil pela Portaria Conjunta n° 1 de 02 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários -SEAF do Ministerio da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;

CONSIDERANDO a Portaria n° 26 de 04 de dezembro de 2020, que estabelece as diretrizes do programa Titula Brasil;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear os membros da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF, para execução do Programa Titula Brasil do Município de Novo Santo Antônio – MT, com os servidores abaixo descrito:

NOME: Divino Gustavo Dias de Souza

CPF: 039.634.171-37

CARGO/FUNÇÃO: Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

NOME: Amanda Cristina Pereira da Silva

CPF: 002.575.201-47

CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Departamento

NOME: Ana Cristina Barbosa Chagas Costa

CPF: 975.142.501-82

CARGO/FUNÇÃO: Agente Administrativo de Serviços Públicos – Agricultura

NOME: Genivaldo dos Santos Silva

CPF: 890.459.471-53

CARGO/FUNÇÃO: Secretário Municipal de Obras

NOME: Maria Aparecida Alves Castro

CPF: 047.937.441-41

CARGO/FUNÇÃO: Secretário Municipal de Administração

NOME: Eneivaldo Soares Wanderley

CPF: 604.588.281-49

CARGO/FUNÇÃO: Fiscal de Tributos

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam –se as disposições ao contrario.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio, 24 de Maio de 2022.

ADÃO SOARES NOGUEIRA

Prefeito Municipal