PORTARIA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMISSÃO TRANSPORTE ESCOLAR
25 de Maio de 2022
PORTARIA Nº 720/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COLÍDER, ESTADO DE MATO GROSSO.
O Excelentíssimo Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais:
Resolve:
Art. 1º - Nomear os membros abaixo mencionados para compor a Comissão do Transporte Escolar do município de Colíder-MT:
I - Representante dos alunos:
THAIS MILLANI RODRIGUES DE ALMEIDA
CPF 070.286.161-85
II - Representantes dos pais:
VALDIRENE DOS SANTOS
CPF 031.799.531-60
III - Representantes dos professores municipais:
ADRIANO MARCOS CAMILO DE OLIVEIRA (PRESIDENTE)
CPF 137.115.388-43
IV - Representantes dos professores estaduais:
JULIANA OLIVEIRA COSTA E SANTOS
CPF 016.514.459-90
V - Representante do Núcleo Regional de Educação de Colíder:
SIDNEI DA SILVA CARVALHO
CPF 110.215.748-13
VI - Representantes do Poder Executivo Municipal:
MARCELO VACARO DE AQUINO
CPF 972.706.101-00
VII - Representantes do Conselho do FUNDEB/PNATE:
JAIME DE SOUZA COSTA (SECRETÁRIO)
CPF 045.715.281-83
Art. 2º - Os membros da Comissão do Transporte Escolar, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução do Transporte Escolar do município de Colíder, bem como, deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em leis normativas e decretos pertinentes.
Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão do Transporte Escolar, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a 06 de março de 2022, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 033/2020.
Colíder – MT, 24 de maio de 2022.
HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO
Prefeito Municipal de Colíder – MT.