“RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE DE CONQUISTA D’OESTE, AS VIAS QUE MENCIONA”.

MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO, Prefeita do Município de Conquista D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos as vias especificadas neste artigo, conforme segue:

I - A via atualmente denominada de Rua Projetada, paralela à Rua dos Pequizeiros, situada entre a Avenida dos Oitis e a Rua dos Cajueiros, localizada no Bairro Parque do Lago;

II - A via, paralela à Rua dos Cajueiros, que se inicia no entroncamento com a Rua Pitangueiras e se estende até a via descrita no Inciso IV deste Decreto, localizada no Bairro Jardim do Vale;

III - A via, paralela à Rua dos Ingazeiros, que se inicia no entroncamento com a Rua das Figueiras e se estende até a via descrita no Inciso II deste Decreto, localizada no Bairro Jardim do Vale;

IV - A via, paralela à via pública descrita no Inciso III deste Decreto, que se inicia no entroncamento com a Rua Figueiras e se estende até a via descrita no Inciso II deste Decreto, localizada no Bairro Jardim do Vale;

V - A via, paralela à Rua dos Cajueiros, que se inicia no entroncamento com a Chácara Porto e se estende até a via descrita no Inciso IX deste Decreto, localizada no Bairro Flor dos Ipês e Bairro Buritis;

VI - A via, paralela à via descrita no Inciso V deste Decreto, que se inicia no entroncamento com a Chácara Porto e se estende até a via descrita no Inciso IX deste Decreto, localizada no Bairro Flor dos Ipês e Bairro Buritis;

VII - A via, paralela à Avenida das Acácias, que se inicia no entroncamento com a Rua dos Cajueiros e se estende até a via descrita no Inciso VI deste Decreto, localizada no Bairro Buritis;

VIII - A via, paralela à via descrita no Inciso VII deste Decreto, que se inicia no entroncamento com a Rua dos Cajueiros e se estende até a via descrita no Inciso VI deste Decreto, localizada no Bairro Buritis;

IX - A via, paralela à via descrita no Inciso VIII deste Decreto, que se inicia no entroncamento com a Rua dos Cajueiros e se estende até a via descrita no Inciso VI deste Decreto, localizada no Bairro Buritis;

X - A via atualmente denominada de Rua A, localizada no Bairro Amoreiras;

XI - A via atualmente denominada de Rua B, localizada no Bairro Amoreiras;

XII - A via atualmente denominada de Rua C, localizada no Bairro Amoreiras;

XIII - A via atualmente denominada de Rua D, localizada no Bairro Amoreiras;

XIV - A via atualmente denominada de Rua E, localizada no Bairro Residencial Tarumã;

XV - A via atualmente denominada de Rua F, localizada no Bairro Residencial Tarumã;

XVI - A via atualmente denominada de Rua H, localizada no Bairro Residencial Tarumã;

XVII - A via atualmente denominada de Rua J, localizada no Bairro Residencial Tarumã;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 24 de Maio de 2022.

MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO

Prefeita Municipal