PORTARIA SMS/VISA Nº. 005/2022
25 de Maio de 2022
MARINÊZE DE ARAÚJO MEIRA, Secretária Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,CONSIDERANDO, a Portaria SMS/VISA Nº. 002/2022 que prevê a necessidade de aumentar a vigilância com vistas ao enfretamento da pandemia do SARS-COVS, nomeando os servidores efetivos Osvaldino Gomes e Tania Maria Ferreira da Rocha para compor a função de Fiscal de Vigilância Sanitária no período de 365 (trezentos e sessenta dias).CONSIDERANDO, as atualizações epidemiológicas com redução significante dos casos infectados no município, e decretos dispensando o uso de mascaras em estados e municípios, ambientes abertos e fechados.CONSIDERANDO, a necessidade de intensificar inspeções sanitárias diante do aumento de reclamações registradas na Ouvidoria Municipal, e cumprimento da programação dos trabalhos da Coordenação da Vigilância em Saúde.RESOLVE:I – REVOGAR a Portaria SMS/VISA Nº. 002/2022, tornando-a sem efeitos.II – DESIGNAR o servidor Osvaldino Gomes – Matrícula 241-1, para exercer a função de Fiscal de Vigilância Sanitária, devido à necessidade de recursos humanos para cumprimentos das demandas.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se e registre-se.Diamantino/MT, 23 de Maio de 2022MARINÊZE DE ARAÚJO DE MEIRASecretária Municipal de Saúde/VISA