PORTARIA N° 31/2022 - DE 24 de Maio de 2022
25 de Maio de 2022
Dispõe sobre Efetivação da funcionário desta Prefeitura
Municipal e dá outras providências.
IVANILDO VILELA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.
RESOLVE:
ARTIGO 1º - O Prefeito Municipal, Sr. Ivanildo Vilela da Silva tendo em vista o Transcurso do período de três anos, período este referente ao estágio probatório, decorrente do Concurso Público número 001/2015, tendo em vista o seu aproveitamento no referido estágio DECLARA ESTÁVEL a servidor abaixo discriminada:
NOME DATA DE ADMISSÃO DATA DE EFETIVAÇÃO CARGO
AURELINDO CAETANO DE OLIVEIRA 01/03/2019 01/03/2022 ENCANADOR
ARTIGO 2º - Esta Portaria decorre do previsto na CF/88 art. 41, caput, e na Lei número 280/04 de 30 de março de 2004, entrará em vigor na data de sua publicação, RETROAGINDO à 01/03/2022.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
SÃO JOSÉ DO POVO-MT, 24 DE MAIO DE 2022;
IVANILDO VILELA DA SILVA
Prefeito Municipal
GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL