OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E PORTARIA GM/MS Nº 377/2022 QUE COMPREENDE A ASSISTENCIA DE PACIENTES PÓS COVID”, conforme Termo de Referencia, documentos anexos aos autos e conforme descrito abaixo:

Empresa: GA HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ: 37.014.586/0001-53;

Item	Descrição	Qtd Un	Marca	Vlr Unit	Vlr Total
1	Localizador de veias de LED	1 unid	NS	2.400,00	2.400,00
2	Cilindros de oxigênio medicinal	2 unid	OXILIVES	5.487,00	10.974,00
3	Bomba aspiradora de secreções portátil	1 unid	FABINJET	1.170,00	1.170,00

Total R$: 14.544,00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75 inciso II da Lei n.º 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Anexa ao processo de Dispensa de Licitação n. º 10/2022.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo nº 45/2022 Dispensa n° 10/2022, nos termos do artigo 75 inciso II da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, 25 de Maio de 2022.

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal