DECRETO Nº 126/2022

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a Senhora VIVIANE ROCHA E SILVA, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, a partir do dia 04 de março de 2022 e a senhora ELIZANGELA LOPES DE OLIVEIRA como sua suplente.

I – Pregão Eletrônico nº 009/2021.

II – Contrato n° 020/2022.

III – Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de casa de apoio para prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte para pacientes em tratamento de saúde “fora de domicílio”, encaminhados pela Central de Regulação de Carlinda para a capital do estado mato grosso, Cuiabá.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 24 de maio de 2022.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal