DECRETO Nº 128/2022

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a Senhora FABIANA DA SILVA FRANÇA, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, a partir do dia 08 de março de 2022, e a SENHORA BEATRIZ SILVA NASCIMENTO DINIZ como a sua suplente.

I – Pregão Eletrônico nº 006/2021.

II – Contrato n° 025/2022.

III – Contrato n° 026/2022.

IV – Contrato n° 027/2022.

V – Contrato n° 028/2022.

VI – Contrato n° 029/2022.

VII – Contrato n° 031/2022.

VIII – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos a serem utilizados nas unidades de saúde, na atenção primária, na distribuição gratuita a população e no pronto atendimento.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 24 de maio de 2022.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal