DECRETO Nº 136/2022

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam DESIGNADOS os Senhores JOÃO FERNANDO FERREIRA NOGUEIRA, LEANDRO TRAGINO COSTA e JAIME ZAPELINE para desempenharem as funções de Fiscais de Contrato e de Ata de Registro de Preços, a partir do dia 20 de abril de 2022.

I – Pregão Eletrônico nº 049/2021.

II – Contrato n° 039/2022.

III – Ata de Registro de Preços nº 178/2021.

IV – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO EQUIPADO COM TANQUE PIPA E DE 15.000 LITROS ATRAVÉS DO CONVÊNIO 909683/2021 COM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 24 de maio de 2022.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal