DECRETO Nº 137/2022

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a Senhora FABIANA DA SILVA FRANÇA, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, a partir do dia 27 de abril de 2022, e a ELIZANGELA LOPES DE OLIVEIRA como a sua suplente.

I – Pregão Presencial nº 013/2022.

II – Contrato n° 040/2022.

III – Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus Departamentos. A aquisição do medicamento Omeprazol 40 mg injetavel.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 24 de maio de 2022.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal