DECRETO Nº 142/2022

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam DESIGNADOS os Senhores JOÃO FERNANDO FERREIRA NOGUEIRA, LEANDRO TRAGINO COSTA e MARIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA para desempenharem as funções de Fiscais de Contrato e de Ata de Registro de Preços, a partir do dia 18 de maio de 2022.

I – Pregão Eletrônico nº 026/2022.

II – Contrato n° 045/2022.

III – Ata de Registro de Preços nº 068/2022.

IV – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA, 0 KM, ANO 2021 OU SUPERI-OR,MOTOR A DIESEL, COM NO MINIMO 6 CILINDROS NO MININO 125 HP, CABINADO COM AR CONDICIONADO,COM PESO OPERECIONAL NOMINIMO 10.300KG. ATRAVÉS DO CONVÊNIO 053949/2021 COM O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 24 de maio de 2022.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal