DECRETO Nº 150/2022

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a Senhora DIANA BELINI MARQUES, para desempenhar a função de Fiscal de Ata de Registro de Preço, a partir do dia 26 de abril de 2022 e a senhora AMANDA CANUTO como suplente.

I – Pregão Eletrônico n° 019/2022.

II – Ata de Registro de Preço n° 058/2022.

III – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS OFICINAS DE MANICURE E PEDICURE, MAQUIAGEM E CORTE DE CABELO EM ATENDIMENTO À DEMANDA DOS GRUPOS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OFERTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 24 de maio de 2022.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal