DECRETO N°2211/2022

DATA: 22 DE MAIO DE 2022

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SATURNINO PEREIRA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base na lei orgânica do município.

CONSIDERANDO ser o compositor do Hino de Ribeirão Cascalheira –MT;

CONSIDERANDO ser pioneiro deste município, e que grandemente contribuiu como cidadãos para o nosso município, então:

DECRETA:

Art. 1º. Fica Decretado Luto Oficial no dia 23 de maio de 2022, em homenagem do Poder Público Municipal “post mortem” do senhorSATURNINO PEREIRA PINTO, (29/11/1935 à 22/05/2022).

Art. 2°. As repartições Públicas Municipais da Administração direta e indireta não terão expedientes, excetuando-se a Secretaria Municipal de Saúde que funcionará de acordo com as seguintes determinações:

a) Farmácia Básica funcionará das 07h00m as 11h00m;

b) Hospital permanecerá com o atendimento normal.

Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 22 DE MAIO DE 2022.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal