PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA MUNICIPAL N.º 119/2022 DE 25 DE MAIO DE 2.022. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO – MICRORREVESTIMENTO NA RUA MARANHÃO, RUA PARÁ, RUA JOÃO GREGÓRIO DA SILVA, AV. TANCREDO NEVES, RUA MARCOS FREIRE, RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, RUA 28, RUA AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA, AV. MATO GROSSO, AV. GOV. CARLOS BEZERRA, RUA PEDRO PEDROSSIAN, RUA PARÁ, RUA BAHIA, RUA ESPÍRITO SANTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA, RESOLVE: ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de NOVA OLÍMPIA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO – MICRORREVESTIMENTO NA RUA MARANHÃO, RUA PARÁ, RUA JOÃO GREGÓRIO DA SILVA, AV. TANCREDO NEVES, RUA MARCOS FREIRE, RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, RUA 28, RUA AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA, AV. MATO GROSSO, AV. GOV. CARLOS BEZERRA, RUA PEDRO PEDROSSIAN, RUA PARÁ, RUA BAHIA, RUA ESPÍRITO SANTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, COM 72.294,54M², conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO – MICRORREVESTIMENTO NA RUA MARANHÃO, RUA PARÁ, RUA JOÃO GREGÓRIO DA SILVA, AV. TANCREDO NEVES, RUA MARCOS FREIRE, RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, RUA 28, RUA AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA, AV. MATO GROSSO, AV. GOV. CARLOS BEZERRA, RUA PEDRO PEDROSSIAN, RUA PARÁ, RUA BAHIA, RUA ESPÍRITO SANTO, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, COM 72.294,54M² EMPRESA: SERPRA SERVIÇOS, PROJETOS E ASSESSORIA LTDA. ENGENHEIRO CIVIL: LUIS FELIPE C. B. LIMA CREA: 121.523.583-6 PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Eng.º Marcelo Albuquerque Bastos Responsável Técnico – Engenheiro Civil CREA/MT- N.º 11.125/D ARTIGO 2° Declaramos que o projeto foi elaborado, analisado e aprovado dentro das Leis Federais e Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e Instrução de Serviços vigentes seguidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, respeitando ainda todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado. ARTIGO 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Olímpia-MT, 24 de maio de 2022.

José Elpidio de Moraes Cavalcante

Prefeito Municipal

Marcelo Albuquerque Bastos

Engenheiro Civil - CREA/MT- N.º 11.125/D