PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS ITENS 01 E 02 DO CONTRATO N. º 074/2021 - Aquisição de brita comercial - 1, lastro de brita – 0, para execução de pavimentação asfáltica, meio
26 de Maio de 2022
PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
DOS ITENS 01 E 02 DO CONTRATO N. º 074/2021
Pelo presente instrumento que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, e de outro a empresa H2W SOLUÇÕES LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 19.726.807/0001-34, com sede social na Avenida Canal Bélem, nº 4051 Bairro Guabirotuba, CEP: 81.510-210, Curitiba - Paraná, TEL.: (41) 3296-7041, e-mail: willian@h2wsolucoes.com.br, neste ato representada(o) pela Sr(o)WILLIAN MANDU LOPES, portador do CPF DE Nº 029.951.799-31, e RG DE Nº 6749876-3 SESP-PR, residente na cidade de CURITIBA – PR, e, WILSON MANDU LOPES, portador do CPF de Nº 050.476.629- 50, e do RG de Nº 6750872-6 SESP-PR, residente na cidade de Curitiba – PR, FIRMAM TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, nos termos da Lei n°. 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL
Aquisição de brita comercial - 1, lastro de brita – 0, para execução de pavimentação asfáltica, meio fio de concreto - MFC 01 em atendimento a Secretaria de Obras Viação e Serviços urbanos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILIBRIO REFERENTE AOS ITENS
2.1 - Fica alterada a cláusula primeira, item 1.1.2. dos produtos do contrato n. º 071/2021, conforme planilha a seguir:
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR UNITÁRIO COM O REAJUSTE |
| 01 | BRITA 1 MATERIAIS PARA CONSTRUCAO → MATERIAI S, A GRANEL, DE ORIGEM MINERAL PARA CONSTRUCAO → BRITA | R$ 221,99 | R$ 311,40 |
| 02 | BRITA 0 ZERO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO → MATERIAI S, A GRANEL, DE ORIGEM MINERAL PARA CONSTRUCAO → BRITA | R$ 221,99 | R$ 311,40 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do presente aditamento, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;
4.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.
São Félix do Araguaia - MT, 25 de maio de 2022.
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