PORTARIA N° 094/2022, DE 01 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre concessão Licença Prêmio para servidor do município de Porto Esperidião/MT.

Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 129 da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003 alterado pela Lei 056/2010,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a partir de 01 DE MAIO DE 2022,Licença Prêmio, a ser gozada, nos seguintes meses, Maio, Junho e Julho para a seguinte servidora.

JOMARA DOS SANTOS CARVALHO, Matricula 1042, período aquisitivo 12/03/2017 a 11/03/2022.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de maio de 2022.

Martins Dias de Oliveira

Prefeito