TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 016/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poconé

CONTRATADA: JUNIEL ROBERTO DE OLIVEIRA MORAES, CNPJ/MF: 34.254.113/0001-35

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO

Fica RESCINDIDO este contrato na data de 25 de maio de 2022, com base no artigo 49 da Lei Nº 8666/93, e com base nas disposições contidas na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal.

PARÁGRAFO ÚNICO: Integram este termo C.I19/2022 do Diretor de Licitações, Publicação do Termo de Anulação no Jornal da AMM Edição nº 3.988 de 25/05/2022, Termo de Anulação de Licitação assinado pelo Prefeito Municipal e Parecer Jurídico nº 33/2022, documentos em anexo.

Poconé, 25 de maio de 2022.

Atail Marques do Amaral

Prefeito Municipal