DATA: 22 de dezembro de 2015

SÚMULA: Designa o servidor Ronaldo José da Silva para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 077/2015.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear o servidor Ronaldo José da Silva, matrícula nº 8247, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 077/2015, referente à “Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfaltica, drenagem de águas pluviais e sinalização viária, no Bairro Parque das Araras, na cidade de Sinop/MT”, oriundo do Concorrência Pública nº 003/2015, em atendimento às necessidades da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos – SOSU.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 22 de dezembro de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal