XI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2014
26 de Maio de 2022
Pelo presente aditivo contratual, o Município de Ribeirãozinho - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa á Rua Antônio João, 156, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.943.434/0001-00, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Ronivon Parreira das Neves, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Colônia Couto Magalhães, nesta cidade de Ribeirãozinho - MT, portador da Cédula de Identidade nº. 1133902-0 SJ/MT e CPF sob n.º 931.895.161-20, doravante denominado de CONTRATANTE e de outro lado a empresa Matrix Construções Ltda - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.987.065/0001-99, estabelecida à Rua 15 de Novembro, 09, Bairro Casa Fácil, centro de Ribeirãozinho - MT, doravante denominado CONTRATADO, conforme cláusulas e condições seguintes:
“CLAUSULA PRIMEIRA – DAS RETIFICAÇÕES.”O termo original do contrato acima especificado passa a vigorar com as seguintes retificações:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO
- O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na área de construção civil, para construção de 01 Escola 06 salas FNDE/MEC, incluindo material e mão de obra, conforme especificações contidas no projeto básico em anexo ao edital.
CLÁUSULA DÉCIMA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO
Fica alterado o prazo de construção civil, para construção de 01 Escola 06 salas FNDE/MEC, incluindo material e mão de obra, sendo acrescido de mais 09 (nove) meses. O prazo de vigência do referido contrato começa a contar a partir do dia 31 de março de 2022, vencendo no dia 30 de setembro de 2022.
“CLAUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO.”
Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes passam assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 02 (duas) vias de igual teor e forma rubricados para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.
Ribeirãozinho - MT, 25 de março de 2022.
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Ronivon Parreira das Neves Matrix Construções Ltda
Prefeito Municipal CNPJ 11.987.065/0001/99
Testemunhas:
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Izabel Chaves Venâncio Thiago Barbosa Viana
CPF: 777.304.531-34 CPF: 993.478.221-91