TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

Processo: Dispensa de Licitação n.º 041/2022.

Assunto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Locação de Tendas simples tamanho 5X5 metros, incluindo instalação e permanência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde / Unidades de Saúde dos Assentamentos PA Vale do Arinos e Gleba Japuranã.

Interessada: Secretaria Municipal de Saúde.

Contratada: ROSIMAR VITORIA DA SILVA, inscrito com o CNPJ sob o n0 13.853.977/0001-01, residente na Estrada Juara, s/n0 Águas Claras, Zona Rural, CEP: 78.575-000, no Município de Juara/MT.

Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Vigência: Fornecimento Imediato.

RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 041/2022, com fundamento no Art. 24, Inciso Iv, da Lei Federal n.º 8.666/93, para contratação do objeto supracitado.

Juara/MT, em 25 de maio de 2022.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito Interino do Município