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Pref. Colíder

SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

O Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3197/2021, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.528.849,21 (Tres milhoes e quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), nos termos do inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0002.2003

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

3

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

8.000,00

Cód. Reduzido

7

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

24.000,00

Cód. Reduzido

8

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

10.000,00

Cód. Reduzido

10

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

76.300,00

SUBTOTAL

118.300,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER

001.27.812.0003.2007

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

66

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

Cód. Reduzido

70

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

18.000,00

05

SUBTOTAL

SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO

68.000,00

001.04.122.0002.2011

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

96

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.000,00

Cód. Reduzido

107

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

103.000,00

001.11.331.0002.2012

Cód. Reduzido

CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

1308

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

4.000,00

001.28.843.0009.1023

Cód. Reduzido

SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS.

139

3390910000

SENTENCAS JUDICIAIS

326.231,19

SUBTOTAL

434.231,19

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.364.0008.2026

Cód. Reduzido

APOIO E PARCERIAIS COM ENSINO SUPERIOR

202

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.950,00

SUBTOTAL

1.950,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.10.301.0012.1072

Cód. Reduzido

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA - ATB

292

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.880,00

001.10.301.0012.2037

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

1299

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

2.878,00

Cód. Reduzido

357

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.305,00

Cód. Reduzido

1386

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.990,00

001.10.301.0012.2075

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

1300

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

158.976,71

Cód. Reduzido

1501

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

392,08

Cód. Reduzido

1301

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

38.516,00

001.10.301.0020.2093

Cód. Reduzido

COVID - ACOES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - ATB

1297

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.070,00

Cód. Reduzido

1302

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

9.918,00

001.10.302.0013.2067

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR

470

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

4.205,00

Cód. Reduzido

473

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

001.10.302.0013.2069

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO UDR - UNIDADE DE REABILITAÇÃO VIDA

485

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

8.410,00

001.10.302.0013.2076

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCI

526

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

001.10.302.0013.2078

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS

556

3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

001.10.302.0013.2080 MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO

Cód. Reduzido 573

600,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.236,00

001.10.303.0014.2041

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA

603

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

60.000,00

001.10.305.0015.2039

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

667

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

SUBTOTAL

407.376,79

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.244.0002.2050

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

686

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

2.791,00

Cód. Reduzido

687

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

7.200,00

Cód. Reduzido

705

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

143.000,00

002.08.244.0005.1042

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA SMAS

788

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

002.08.244.0006.2061

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA

817

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

002.08.244.0025.2042

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃ DO CRAS/PAIF/SCFV

855

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2.000,00

SUBTOTAL

194.991,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO

001.15.451.0024.1047

Cód. Reduzido

PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES

937

4490390000

OUTROS SERVICOS DE TERECEIROS - PESSOAS JURIDICAS

50.000,00

Cód. Reduzido

4490510000

938

OBRAS E INSTALACOES

270.000,00

001.25.752.0005.1091

Cód. Reduzido

MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

1502

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

355.000,00

001.25.752.0022.2057

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

989

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

Cód. Reduzido

990

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

001.26.782.0002.2055

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

1002

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

3.000,00

Cód. Reduzido

1013

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

200.000,00

Cód. Reduzido

1012

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

890.000,00

Cód. Reduzido

1016

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

55.000,00

001.26.782.0005.1050

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS - SINFRA

1019

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

157.769,00

Cód. Reduzido

1021

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

SUBTOTAL

2.195.769,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS.

001.04.122.0002.2062

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMGEST

1033

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

3.600,00

Cód. Reduzido

1046

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

25.000,00

SUBTOTAL

28.600,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBI

001.04.122.0002.2064

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

1085

3390140000

DIARIAS - CIVIL

900,00

Cód. Reduzido

1088

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.100,00

Cód. Reduzido

1090

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

58.000,00

SUBTOTAL

60.000,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN

001.04.122.0002.2065

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC

1179

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

2.850,00

SUBTOTAL

2.850,00

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

002.13.392.0007.2010

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA FANFARRA, BANDA E CORAL

1379

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16.781,23

SUBTOTAL

16.781,23

TOTAL

3.528.849,21

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0002.2003

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

1

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8.000,00

Cód. Reduzido

9

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

18.000,00

001.04.122.0005.1005

Cód. Reduzido

CONSTRUÇOES, REFORMAS E READEQUAÇÕES DO PAÇO MUNICIPAL

13

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

Cód. Reduzido

15

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

001.04.122.0021.2004

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JSM

23

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4.000,00

001.04.126.0005.1007

Cód. Reduzido

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATICA

35

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000,00

001.04.131.0002.1008

Cód. Reduzido

IMPLANTAÇÃO DO SIC

36

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cód. Reduzido

37

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

Cód. Reduzido

38

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

001.06.181.0021.1087

Cód. Reduzido

IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO

43

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

22.300,00

Cód. Reduzido

44

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

Cód. Reduzido

45

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

25.000,00

SUBTOTAL

118.300,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER

001.27.812.0003.1017

Cód. Reduzido

APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

48

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

13.000,00

001.27.812.0003.2007

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

67

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

40.000,00

001.27.812.0005.1010

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO REFORMAS E READEQUAÇÕES DE ESPÇOS ESPORTIVO

77

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

16.781,23

001.27.812.0005.1011

Cód. Reduzido

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

78

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

SUBTOTAL

84.781,23

05

SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA E ADMINISTRACAO

001.04.122.0002.2011

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

94

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

59.000,00

Cód. Reduzido

101

3390310000

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT

4.000,00

Cód. Reduzido

108

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

83.000,00

001.04.122.0005.1019

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA SPLAFA

126

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

24.000,00

SUBTOTAL

170.000,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.364.0008.2026

Cód. Reduzido

APOIO E PARCERIAIS COM ENSINO SUPERIOR

203

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.950,00

SUBTOTAL

1.950,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.10.301.0005.1030

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-SMS

285

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.880,00

001.10.301.0012.2034

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

306

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

6.990,00

Cód. Reduzido

310

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

001.10.301.0012.2037

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

354

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

31.305,00

001.10.301.0012.2075

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

386

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

268.544,79

001.10.302.0013.2076

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCI

533

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

001.10.302.0013.2080

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO

579

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

60.000,00

SUBTOTAL

409.719,79

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.244.0002.2050

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

685

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

7.648,00

002.08.243.0026.2053

Cód. Reduzido

CONSTRUIR E MANTER A CASA LAR SANTA RITA DE CASSIA

773

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

002.08.244.0006.2091

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUARIA

828

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

55.000,00

002.08.244.0025.2042

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃ DO CRAS/PAIF/SCFV

834

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

52.000,00

SUBTOTAL

154.648,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO

001.15.451.0024.1047

Cód. Reduzido

PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES

939

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

5.000,00

Cód. Reduzido

941

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

600.000,00

001.15.452.0023.2099

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA COLETA DE RESIDUO SOLIDOS

956

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

470.000,00

001.25.752.0022.1086

Cód. Reduzido

IMPLANTAR E EQUIPAR USINA FOTOVOLTAICA

987

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

Cód. Reduzido

988

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

47.768,81

001.26.781.0005.1092

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL

996

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

75.000,19

Cód. Reduzido

997

4490610000

AQUISICAO DE IMOVEIS

57.231,19

001.26.782.0002.2055

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

999

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

Cód. Reduzido

1009

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

740.000,00

Cód. Reduzido

1017

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

150.000,00

001.26.782.0005.1050

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS - SINFRA

1020

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

001.26.782.0005.1052

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS PONT

1025

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

100.000,00

Cód. Reduzido

1024

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

100.000,00

SUBTOTAL

2.498.000,19

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS.

001.04.122.0002.2062

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMGEST

1031

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.600,00

Cód. Reduzido

1037

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

Cód. Reduzido

1040

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

15.000,00

SUBTOTAL

28.600,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBI

001.20.608.0017.1035

Cód. Reduzido

APOIO A AGROPECUÁRIA EM GERAL - PROMAP

1130

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

60.000,00

SUBTOTAL

60.000,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO, REN

001.04.122.0002.2065

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC

1177

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.850,00

SUBTOTAL

2.850,00

TOTAL

3.528.849,21

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Colider-MT, 1 de Abril de 2022

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal