TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.017/2022
27 de Maio de 2022
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.017/2022
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 043/2021, de 03 de maio de 2021, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. ***.*69.551-**, de outro lado, como CONTRATADA Sra. BRUNA BATISTA GALAN, portadora do CPF nº. ***.*65.831-**, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado.
Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 7.613,38 (sete mil, seiscentos e treze reais e trinta e oito centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 26 de abril de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
BRUNA BATISTA GALAN
CONTRATADA
ELISA MARIA DINIZ
PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
NOME __________________________________
CPF __________________________________