TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.018/2022
27 de Maio de 2022
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.018/2022
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 048/2020, de 11 de maio de 2020, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. ***.*69.551-**, de outro lado, como CONTRATADA Sra. GIOVANA FERREIRA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº. ***.*61.769-**, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Cláusula 1º - Término do contrato de trabalho.
Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 12.645,97 (doze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 13 de maio de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
GIOVANA FERREIRA DO NASCIMENTO
CONTRATADA
ELISA MARIA DINIZ
PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
NOME __________________________________
CPF __________________________________