O 10° Torneio de pesca de Barão de Melgaço-MT, é uma parceria dos poderes Público da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, com a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Comunicação Cultura e Desporto, tem por objetivos: Estimular o potencial turístico de Barão de Melgaço; Incentivar a prática de pesca esportiva; Promover e incentivar ações de educação ambiental; Divulgar as possibilidades turísticas na região de Barão de Melgaço-MT; Fomentar o comércio locar; Resgatar os valores e costumes do Município e da Região.

Capítulo I

O local do Torneio de Pesca, em Barão de Melgaço, será realizado no Rio Cuiabá, no dia 12 de junho de 2022 apartir das 08:00 horas.

Cláusula 1ª – Condição de pesca: a Pesca será no dia 12 de junho, data em consonância com a estação de pesca;

Cláusula 2ª – Coleta e destinação de lixo das margens do rio em parceria com Entidades de Pesca;

Cláusula 3ª – Segurança e primeiros socorros: presença do Corpo de Bombeiros;

Cláusula 4ª – As despesas com hospedagem e alimentação serão de responsabilidade de cada participante e/ou visitante.

Capítulo II - Normas da Competição

O Torneio de Pesca de Barão de Melgaço está aberto à participação de todos e consiste em prova de pesca embarcada, utilizando o sistema “pesque e solte”, disputada por equipes formadas por 03 (três) pescadores no máximo e 02 (dois) no mínimo.

As equipes poderão ser mistas e, nesse caso, serão consideradas masculinas para efeito de classificação; Só será permitida a participação de menor devidamente autorizada e acompanhado pelos responsáveis;

Será obrigatório o uso de identificação da Equipe fornecido pela organização durante todo o evento;

A embarcação será de responsabilidade de cada equipe e deverá estar regulamentada de acordo com as exigências da Agência Fluvial e Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA, devendo portar/usar:

- Coletes salva-vidas para todos os embarcados;

- Sacolas para lixo;

- Numeração da equipe em local visível, durante toda a prova, sob pena de desclassificação; os pescadores poderão pescar com linhada de mão, molinete e/ou carretilha, com varas e linhas de medidas livres;

- Será permitida a utilização de um anzol em cada linha e uma linha por pescador; Será permitida a utilização de iscas artificiais e/ou naturais (vivas ou mortas);

- O pescador deverá cumprir rigorosamente o que dispõe a Lei de Pesca n° 7.155 de 21/07/99, ou outra que vier a substituí-la;

- O piloto/proprietário é o responsável por qualquer incidente ou acidente ocorrido com sua embarcação durante o evento, de acordo com as normativas da navegação.

Inscrições:

Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço (65) 3331.1191

Até dia 12/06/2022

Capítulo III - Local, duração e fiscalização

A prova terá duração de até 6h, a contar do momento da largada, não podendo o encerramento passar das 16h;

A prova será dirigida por um árbitro da comissão organizadora;

O sistema de fiscalização será organizado e dirigido pela comissão organizadora;

O sistema de segurança estará a cargo da Companhia Militar Independente do Corpo de Bombeiros

O local e os limites da área de pesca serão informados pelos árbitros, definidos por sorteio no momento que antecede a largada, quando também serão dadas as instruções finais e aferidos os relógios;

Todas as equipes, em conjunto, deverão, a partir da largada, seguir o barco – guia de sua bateria. Se houver ultrapassagem a embarcação será a automaticamente desclassificada;

As equipes só poderão iniciar e encerrar a prova após o sinal sonoro dado pelos árbitros e só se locomover com a autorização dos fiscais;

As embarcações não inscritas no 10º BARÃO PESQUE também deverão respeitar o limite máximo de velocidade;

As embarcações inscritas ou não no 10º BARÃO PESQUE que desrespeitarem a velocidade máxima definida, além de serem desclassificadas, poderão sofrer sanções impostas por Lei pela ação da Agência Fluvial.

Fica proibido à equipe:

Abandonar a embarcação ou local da prova sem autorização; Desembarcar para desenroscar linhas e anzóis;

Abordar ou deixar-se abordar por outra embarcação, exceto a da fiscalização; Adentrar as Raias diferentes da destinada a equipe;

Jogar lixo nas águas e/ou margens do rio;

Ingerir bebidas alcoólicas em excesso, caracterizando embriaguez; Corricar durante a prova;

Utilizar aparelho detector de cardumes;

Utilizar aparelhagem de som de alta potência;

A Participação de Funcionários da Prefeitura Municipal na pesca.

Capítulo IV - Pontuação

Para efeito de classificação, o critério de pontuação prevê:

Peixes	Pontos	Centímetros
Peixe Cachorro	05
Palmito	10
Piau	20
Curvina	20
Tambacu / Tambaqui	50
Peraputanga	50
Barbado	50
Jurupoca	50
Jurupensem	50
Pacu	70
Pintado /Cachara	80
Jau	100

Os demais espécimes não serão válidos para pontuação;

Todas as peças válidas para pontuação, independente do tamanho, deverão ser medidas pelos fiscais mais próximos e devolvidas imediatamente, com vida, ao rio;

Para cada peixe morto serão descontados 200 pontos da equipe, mais o total de pontos do peixe, se for o caso;

A equipe, obrigatoriamente, deverá usar de meios (viveiros externos, puçá, cuidados no manuseio e outros) que possibilitem a manutenção de vida do peixe até a verificação e pontuação pelo fiscal;

Cada equipe receberá a 2ª via da ficha de anotação de medida e registro da espécie assinada pelo fiscal e um membro da equipe, para seu próprio controle.

Capítulo V - Vencedores e Premiação

Os árbitros proclamarão vencedoras as 03 equipes que obtiverem o maior n° de pontos; Obs: Em caso de empate, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

I- Equipe que capturou o maior espécime, em centímetros;

II- Equipe com mais idade.

A premiação geral, por equipe, será assim definida, totalizando cerca de 18.000,00.

Premiações

1° lugar: 10.000,00

2° lugar: 5.000,00

3° lugar: 3.000,00

Para a retirada do prêmio a equipe deverá apresentar o comprovante de inscrição e documentos pessoais do representante;

A equipe deverá retirar o seu prêmio ou responsabilizar-se pelo mesmo após a cerimônia de encerramento.

Capítulo VI - Disposições Gerais

É vetada a participação do Torneio de Pesca de Barão de Melgaço-MT de pessoas que tenham desrespeitado a Comissão Organizadora e participantes, bem como cometido atos dolosos em Torneios anteriores;

Imagens e vozes dos participantes poderão ser utilizadas pela Comissão Organizadora em material promocional do festival, sem direito à indenização;

As autoridades e organizadores não se responsabilizarão por perda, roubo ou danos materiais e físicos ocorridos com os participantes, espectadores e acompanhantes antes, durante e após o torneio;

O Torneio de Pesca será norteado pelo presente regulamento e o descumprimento das normas nele estabelecidas implicará na desclassificação da equipe;

Os casos omissos no presente regulamento serão analisados e definidos pelos árbitros e comissão organizadora e das suas decisões não caberá recurso.

Fica proibido à equipe:

Abandonar a embarcação ou local da prova sem autorização; Desembarcar para desenroscar linhas e anzóis;

Abordar ou deixar-se abordar por outra embarcação, exceto a da fiscalização; Adentrar as Raias;

Jogar lixo nas águas e/ou margens do rio;

Ingerir bebidas alcoólicas em excesso, caracterizando embriaguez; Corricar durante a prova;

Utilizar aparelho detector de cardumes;

Declaro que Li e concordo com o Regulamento Acima

Nome da Equipe Valor 300,00 pgto:

Nome completo

CPF:

Nome completo

CPF:

Nome completo

CPF:

Responsável pela Organização: