CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 048 2022

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA COM ROÇADA, REMOÇÃO DE ENTULHO E RESTO DE VEGETAÇÃO, PLANTIO DE GRAMA E COMBATE A PRAGAS E FORMIGAS NO PARQUE MUNICIPAL MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA N C ALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001973/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

1.1 Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, brasileiro, casado, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº, 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural Município de Nossa Senhora do Livramento-MT, em pleno exercício de seu mandato e funções, e de outro lado, a pela Empresa: N C ALVES DE OLIVEIRA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.519/0001-33 com sede na Avenida Julio Campos Bairro Frei Hugulino, município de Nossa Senhora do Livramento/MT CEP: 78170-00, doravante denominado CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Nilton Cesar Alves de Oliveira portador do RG: 20650222 SSP/SP e CPF: 097.487.908-86, residente e domiciliado na Avenida Julio Campos Bairro Frei Hugulino, município de Nossa Senhora do Livramento/MT CEP: 78170-00, município de Nossa Senhora do Livramento-MT CEP: 78170-000 em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações e com as disposições PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001973/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 firmam o presente contrato que se regerá pelas cláusulas a seguir expostas.

OBJETO

2.1 - Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA COM ROÇADA, REMOÇÃO DE ENTULHO E RESTO DE VEGETAÇÃO, PLANTIO DE GRAMA E COMBATE A PRAGAS E FORMIGAS NO PARQUE MUNICIPAL MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO, conforme condições, especificações e quantidades, no Processo Administrativo Nº 1973/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022.

Item	Qtde	Und	Especificações	Preço Unit R$	Preço Total R$
01	06	meses	CERVIÇOS DE LIMPEZA COM ROÇADA, REMOÇÃO DE ENTULHO E RESTO DE VEGETAÇÃO, PLANTIO DE GRAMA E COMBATE A PRAGAS E FORMIGAS NO PARQUE MUNICIPAL MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO	R$ 2.860,00	R$ 17.160,00
Valor Total; R$ 17.160,00 ( Dezessete Mil Cento e Sessenta Mil Reais)

2.2. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.) .

VIGENCIA CONTRATUAL A vigência deste contrato será de 06 (seis) meses a contar da sua assinatura.

Nossa Senhora do Livramento, 17 de Maio de 2022

CONTRATANTE

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa: N C ALVES DE OLIVEIRA

CNPJ sob o nº 10.884.519/0001-33

Representada pelo Senhor Nilton Cesar Alves de Oliveira

RG: 20650222 SSP/SP e CPF: 097.487.908-86,