SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º 044/2020 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º 044/2020 - Serviços de terraplanagem horas maquinas, caminhões e equipamentos para execuç
27 de Maio de 2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º 044/2020
Pelo presente instrumento que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, e de outro a empresa M.M. SPADA FURLAN-ME, inscrito no CNPJ Nº 02.464.890/0001-18,com sede na Av. Dr. Jose Fragelli 498, Centro São Félix do Araguaia – MT, representada neste ato pelo(ª) seu(ª) sócio(ª) proprietário(ª) representada neste ato pela Sra. MAGALI MARIA SPADA FURLAN, portadora do RG nº 11.791.493-9 2 VIA SSP/SP e do CPF nº 784.638.901-72, residente e domiciliada a Avenida na Av. Dr. Jose Fragelli nº 498, Centro São Félix do Araguaia – MT CEP 78.670-000, firmam o TERMO DE ADITIVO DE PRAZO, nos termos da Lei n°. 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL
Serviços de terraplanagem horas maquinas, caminhões e equipamentos para execução de terraplanagem em obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica, meio fio e sarjeta, incluindo manutenção, combustível, operador e motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO TERMO – ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º 044/2020.
2.1 - Fica alterada a cláusula quarta itens 4.2 e 4.3 do contrato n. º 44/2020, no qual haverá a prorrogação contratual para mais 12(doze) meses, contados a partir do dia 26/05/2022;
2.2 – Assim o prazo de conclusão da prestação dos serviços se dará no dia 26/05/2023.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do presente aditamento, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;
4.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.
São Félix do Araguaia - MT, 18 de maio de 2022.
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