TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2022 - PROCESSO Nº 055/2022
27 de Maio de 2022
O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.
a) Processo Nr: 055/2022
b) Licitação Nr: 011/2022
c) Modalidade: DISPENSA
d) Data Homologação: 26/05/2022
e) Objeto da Licitação: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E SONDAGEM TÉCNICA PARA ÁREAS ENTRE 8.001 M² E 15.000 M²"
EXTRATO DO CONTRATO 030/2022
De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Olirio Oliveira Dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa G. F. DA CRUZ FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES CNPJ 15.650.038/0001-87 endereçada Logradouro: av. das palmeiras, Número: 2275, complemento sala 2: Cep: 78.555-018, Bairro/Distrito: jardim imperial, Município: Sinop UF: MT, denominado “CONTRATADO”. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E SONDAGEM TÉCNICA PARA ÁREAS ENTRE 8.001 M² E 15.000 M²”.
DISPENSA: 011/2022
PROCESSO: 055/2022
VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$ 32.800,00 (Trinta e dois mil e oitocentos reais), conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.
VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de30 de maio de 2022 até 30 de novembro de 2022 podendo ser prorrogado.
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OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL