EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2022
27 de Maio de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2022
Foi verificado à necessidade de correção do edital, considerando a redação do item 10.5 “a” e 10.5 “b” poderia trazer prejuízo a possíveis fornecedores, visto a possível limitação que a redação dos item traziam.
Sendo assim:
ONDE SE LÊ:
1- 10.5 “a” - As empresas licitantes deverão apresentar os Relatórios de Ensaio Sobre o Resíduo em língua portuguesa emitido por laboratório credenciado pelo INMETRO e com resultados satisfatórios, no qual o produto deverá estar de acordo com as normas e legislações pertinentes, especialmente deacordo com a norma DNIT 165/2013-EM.
Devendo suas Características da EMULSÃO ASFÁLTICA TIPO RL-1C ser:
| Penetração a 25ºC (100 g e 5s) | 4,0 a 15,0 |
| Teor de betume, mín. | 97 |
| Ductilidade a 25°C, mín. | 40 |
2 – 10.5 “b” - Apresentar o Registro da Empresa Licitante junto ao Conselho de Classe Regional a que estiver registrado – CREA e/ou CAU da Região a que estiver vinculada e que comprove atividade relacionada com o objeto licitado
LEIA-SE:
1- 10.5 “a” - As empresas licitantes, deveram apresentar declaração de que a empresa reúne condições de apresentar NA ENTREGA DO PRODUTO os Relatórios de Ensaio Sobre o Resíduo em língua portuguesa emitido por laboratório DEVIDAMENTE QUALIFICADO e com resultados satisfatórios, no qual o produto deverá estar de acordo com as normas e legislações pertinentes, especialmente deacordo com a norma DNIT 165/2013-EM.
Devendo suas Características da EMULSÃO ASFÁLTICA TIPO RL-1C ser:
| Penetração a 25ºC (100 g e 5s) | 4,0 a 15,0 |
| Teor de betume, mín. | 97 |
| Ductilidade a 25°C, mín. | 40 |
2 – 10.5 “b” - Apresentar o Registro ou Inscrição na entidade profissional Competente
Comodoro-MT, 26 de Maio de 2022.
Vanderson da Silva Santos
Pregoeiro