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Pref. Comodoro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2022

Foi verificado à necessidade de correção do edital, considerando a redação do item 10.5 “a” e 10.5 “b” poderia trazer prejuízo a possíveis fornecedores, visto a possível limitação que a redação dos item traziam.

Sendo assim:

ONDE SE LÊ:

1- 10.5 “a” - As empresas licitantes deverão apresentar os Relatórios de Ensaio Sobre o Resíduo em língua portuguesa emitido por laboratório credenciado pelo INMETRO e com resultados satisfatórios, no qual o produto deverá estar de acordo com as normas e legislações pertinentes, especialmente deacordo com a norma DNIT 165/2013-EM.

Devendo suas Características da EMULSÃO ASFÁLTICA TIPO RL-1C ser:

Penetração a 25ºC (100 g e 5s)

4,0 a 15,0

Teor de betume, mín.

97

Ductilidade a 25°C, mín.

40

2 – 10.5 “b” - Apresentar o Registro da Empresa Licitante junto ao Conselho de Classe Regional a que estiver registrado – CREA e/ou CAU da Região a que estiver vinculada e que comprove atividade relacionada com o objeto licitado

LEIA-SE:

1- 10.5 “a” - As empresas licitantes, deveram apresentar declaração de que a empresa reúne condições de apresentar NA ENTREGA DO PRODUTO os Relatórios de Ensaio Sobre o Resíduo em língua portuguesa emitido por laboratório DEVIDAMENTE QUALIFICADO e com resultados satisfatórios, no qual o produto deverá estar de acordo com as normas e legislações pertinentes, especialmente deacordo com a norma DNIT 165/2013-EM.

Devendo suas Características da EMULSÃO ASFÁLTICA TIPO RL-1C ser:

Penetração a 25ºC (100 g e 5s)

4,0 a 15,0

Teor de betume, mín.

97

Ductilidade a 25°C, mín.

40

2 – 10.5 “b” - Apresentar o Registro ou Inscrição na entidade profissional Competente

Comodoro-MT, 26 de Maio de 2022.

Vanderson da Silva Santos

Pregoeiro