A Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos, CNPJ nº 04.215.993/0001-70, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP) e (LI), para construção de calçada e rampas de acessibilidade, no trecho que abrange o Distrito de Máquina Queimada e Distrito de Adrianópolis no município de VALE DE SÃO DOMINGOS/MT.