ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 10 ARES CONDICIONADOS DE 24.000 (VINTE E QUATRO MIL) BTUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÉDIO DA CMEI SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE TESOURO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS”.

Aos vinte e seis dias do mês de maio de 2022, às 14hs:00 hora, na sede da Prefeitura Municipal de Tesouro, a Senhora Pregoeira Fabricia Moraes Feitosa junto e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 079/2021, a fim de realizar os procedimentos da Sessão de Pregão acima mencionada, de acordo com o edital e seus respectivos anexos, publicados no dia 13 de maio de 2022. A Sessão foi iniciada pela Pregoeira com a devida explicação do funcionamento da modalidade de Pregão, e dos aspectos legais que a fundamentam, notadamente a Lei Federal no 10.520/2002, e, subsidiariamente, a Lei Federal no 8.666/93, bem como esclarecidas as regras e o procedimento da Sessão.

Inicialmente, foram identificadas as pessoas jurídicas participantes, bem como seus respectivos representantes legais, de acordo com os envelopes entregues até o horário limite estabelecido no edital.

Pessoa Jurídica	Representante Legal
CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI CNPJ N.º 41.947.390/0002-70	EVELIN BARBOSA DE SOUZA CPF N.º 059.169.861-73
JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA CNPJ N.º 05.083.549/0001-00	GILBERTO JOSÉ MACHADO CPF N.º 604.337.959-72

Na sequência, foi realizado o credenciamento dos representantes legais presente, de acordo com o Edital e a lista de credenciamento anexos.

Então, os envelopes foram devidamente entregues, devidamente assinados pelos representantes credenciados, pela Pregoeira e pela Equipe de Apoio. O envelope continha as respectivas propostas de preços, qual foram analisadas e assinadas pela Pregoeira e Equipe de Apoio, bem como pelos representantes legais credenciados.

Ato sequencial as propostas das empresas CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI, JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA foram aceitas uma vez que atendiam os padrões do Edital.

Em seguida, após a devida apreciação das propostas, os preços apresentados foram lidos em voz alta para todos os presentes.

Ato sequencial passou-se a fase de lances com as empresas, ficando a JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA, vencedora no Lote n.º 01 em um total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) conforme relatório descritivo anexo a esta Ata.

Deu-se continuidade, então, procedendo à abertura dos envelopes, todos devidamente assinados pelos representantes credenciados, bem como pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Foram analisados todos os documentos relacionados à habilitação da licitante cuja proposta foi a mais bem classificada. A documentação foi apresentada aos representantes credenciados para que fossem conferidas e assinadas. Foi confirmada a autenticidade da certidão de isenção de débitos Municipais, Estaduais e Federais, bem como de FGTS, INSS, CNDT e CNPJ, bem como as conferencias de praxe junto ao Tribunal de Contas da União – TCU, Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, contatando-se que a empresa detentora da melhor proposta não possuía nenhuma restrição ou condenação que lhe impedisse de contratar com a Administração Pública.

Ato sequencial a equipe, declarou a empresa JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA, HABILITADA a Contratar com a Administração Pública, encerrando-se a fase de análise dos documentos de habilitação.

Sem mais considerações, a Sessão foi encerrada às 15:20 horas, pela Pregoeira, e esta ata, após a leitura e concordância com os termos aqui expostos, foi devidamente assinada pela Pregoeira, Equipe de Apoio e representante credenciado da licitante presente.

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FABRICIA MORAES FEITOSA

PREGOEIRA

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EVELIN BARBOSA DE SOUZA

CPF N.º 059.169.861-73

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GILBERTO JOSÉ MACHADO

CPF N.º 604.337.959-72