1º REAJUSTE DE PREÇOS DA ATA 30/2021
30 de Maio de 2022
1º REAJUSTE DE PREÇOS DA ATA 30/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 50/2021
OBJETO DO CONTRATO:PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA e HIGIENE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Municipal, com sede administrativa na Avenida Marco Aurelio Fullin, s/n, inscrito no CNPJ sob o nº 04.173.952/0001-68, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, prefeito municipal, portador do RG nº 4022620 SSP-GO e CPF 96915862153, com endereço na Rua José Humárcio Carlos Ferreira, s/n, Centro, Bom Jesus do Araguaia/MT - CEP: 78.678-000.s
CONTRATADO:
| NOME: L. BARRETO KATAYAMA EIRELI, CNPJ: 10.448.902/0001-49 | ||
| ENDEREÇO: R QUATRO (LOT JD ALENCASTRO), LT 10 QUADRA06 – COXIPO. CEP: 78085-035 | CIDADE/UF: CUIABA - MT | |
| TELEFONE: (65) 3359-1050 | E-MAIL: katayamadistribuidora@gmail.com | |
| REPRESENTANTE LEGAL: RAUL VICTOR GRIELBEL DA SILVA | ||
| RG: 2361868-0 | CPF: 018.229.431-59 | |
| DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS REGISTRADOS | ||
Cláusula Primeira – Justifica-se o presente reajuste, haja vista a variação ocorrida na aquisição dos insumos. No mais, estes insumos são de suma importância para manter a assepsia dos ambientes de forma a evitar a proliferação de vírus e bactérias dentro dos espaços funcionais.
Em outras palavras, a aquisição destes produtos, justificam-se pela necessidade imprescindível desta Prefeitura em garantir que seus funcionários e usuários tenham um ambiente adequado de trabalho e propício para a continuidade de suas atividades.
Verificou-se que a licitante apresentou requerimento juntamente com notas fiscais de compras, a fim de comprovar a variação no preço de aquisição dos itens. No mais, destaca-se que o parecer jurídico foi no sentido de concessão do reajuste.
Assim, o presente tem por objeto o reajuste de preços dos seguintes itens:
| Descrição | ITEM | Valores unitários da ATA | Valores unitários requeridos | Valor unitários concedidos |
| AGUA SANITARIA 1LT | 2 | R$ 2,46 | R$ 3,08 | R$ 2,95 |
| DETERGENTE 500 ML | 4 | R$ 1,80 | R$ 2,25 | R$ 2,16 |
| LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO | 5 | R$ 2,77 | R$ 3,46 | R$ 3,32 |
| ALCOOL 70% 1LT | 14 | R$ 7,85 | R$ 9,82 | R$ 9,42 |
| AMACIANTE 2LT | 25 | R$ 5,01 | R$ 5,76 | R$ 5,51 |
| FLANELA DE LIMPEZA 100% ALGODAO 39CM X 59CM | 32 | R$ 2,29 | R$ 2,86 | R$ 2,74 |
| ESCOVA PARA LIMPEZA VASO SANITARIO | 42 | R$ 5,07 | R$ 6,34 | R$ 6,08 |
| AGUA SANITARIA CX C/12 L | 50 | R$ 26,10 | R$ 36,96 | R$ 32,62 |
Cláusula Segunda – As despesas decorrentes da execução do objeto deste reajuste correrão por conta das dotações orçamentárias constantes na Ata de Registro de Preços.
Cláusula Terceira – A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 65, inc. I, alínea b, da Lei nº. 8.666/93.
Cláusula Quarta – Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no contrato originário, naquilo que não conflitarem com as disposições expressas neste instrumento.
E por estarem justas e contratadas, assinam o presente Contrato em três vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que, desde logo, produza seus efeitos legais e jurídicos.
Bom Jesus do Araguaia-MT, 27 de Maio de 2022.
_______________________________
MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
_________________________________
L. BARRETO KATAYAMA EIRELI, CNPJ: 10.448.902/0001-49
CONTRATADA