TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DO CONTRATO 0124/2022
30 de Maio de 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Respaldado no inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e nos Pareceres técnicos, objeto do Processo Licitatório 077/2021 – Dispensa de licitação nº 056/2021, AUTORIZO a Contratação direta de WAGNER R. DE SOUZA – CNPJ sob o nº 09.242.998/0001-05, com sede na Rua Roberta Aguiar, nº 285, quadra 03, lote 14, loteamento Chácara Rapadura, CEP: 78.600-000, através de dispensa de licitação, no valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), tendo por objeto a realização de pesquisa de opinião a ser aplicada na cidade de Torixoréu-MT, com o objetivo de avaliar a administração pública e levantar as necessidades da população, além de orientar as atividades a serem desenvolvidas pelo Poder Público Municipal.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Torixoréu – MT, 02 de maio de 2022.
Thiago Timo Oliveira
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 0124/2022
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2022
OBJETO: “Contratação da pessoa jurídica WAGNER R. DE SOUZA – CPNJ sob nº 09.242.998/0001-05, com sede na Rua Roberta Aguiar, nº 285, quadra 03, lote 14, loteamento Chácara Rapadura, Barra do Garças-MT, CEP: 78.600-000, através de dispensa de licitação, no valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), tendo por objeto a contratação de empresa especializada na realização de pesquisa de opinião a ser aplicada na cidade de Torixoréu-MT, com o objetivo de avaliar a administração pública e levantar as necessidades da população, além de orientar as atividades do Poder Público Municipal”
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 02/05/2022 a 10/05/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Código: 339039000000 0027 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 1.5.00.000000
CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT
CONTRATADA: WAGNER R. DE SOUZA – CPNJ sob nº 09.242.998/0001-05