ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2022
30 de Maio de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 5753325-0 SSP/PR e do CPF nº 784.082.539-72, residente e domiciliado neste município, e a empresa MERCADO SAN JOÃO EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.721.336/0001-08, estabelecida à Av. Pantanal nº 854, Bairro Jardim Maria Vindilima III, cidade de Sinop - MT, neste ato representada pela empresária individual Sra. VANESSA BERNARTT COBOS, brasileira, maior, portador do RG nº 16944160 SSP/MT e do CPF nº 011.932.711-26, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como do Decreto Municipal nº. 901, de 24/03/2014 e conforme o Processo Licitatório sob nº 031/2022, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios única e exclusivamente para Merenda Escolar, para atender necessidades da Escola Municipal Matilde Altenhofem e da Creche Municipal Santo Anjo, com recursos oriundos do FNDE através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o Registro dos Preços, por parte da empresa acima identificada, para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios exclusivos para merenda escolar, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos no demonstrativo abaixo, visando aquisições eventuais e futuras pelo órgão relacionado no Anexo II do Edital do Pregão acima mencionado:
| Ord. | Cód. | Quant. | Unidade | DESCRIÇÃO | Marca | Preço Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
| 01 | 10917 | 150 | KILO | ABACATE - DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 11,20 | 1.680,00 |
| 02 | 10918 | 500 | UNIDADE | ABACAXI DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 8,40 | 4.200,00 |
| 03 | 10919 | 80 | KILO | ABOBORA CABOTIA DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 4,90 | 392,00 |
| 04 | 12506 | 60 | KILO | ABOBRINHA VERDE DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 5,90 | 345,00 |
| 05 | 10920 | 130 | KILO | ACELGA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. KG | IN NATURA | 11,20 | 1.456,00 |
| 06 | 10022 | 400 | PACOTE | ACHOCOLATADO EM PO 400 GRAMAS, DEVE APRESENTAR EM SUA COMPOSIÇÃO: AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, MALTODEXTRINA, ESTABILIZANTE, LECITINA DE SOJA, AROMA DE BAUNILHA, VITAMINAS E SAL. LIVRE DE ÁCIDO FÓLICO. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 04 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. PACOTE DE 400G. | MARATA - ITALAC - MIKA -QUALIN | 8,99 | 3.596,00 |
| 07 | 10023 | 900 | PACOTE | ACUCAR CRISTALIZADO, NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ATENDER A PORTARIA Nº 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. PACOTES DE 02KG. | BARRAALCOL - DOCE DIA - ITAMARATI | 8,83 | 7.947,00 |
| 08 | 23151 | 250 | PACOTE | ALFACE VERDURA IN NATURA, ESPECIE AMERICANA CRESPA ROMANA LISA. | IN NATURA | 6,00 | 1.500,00 |
| 09 | 10024 | 140 | KILO | ALHO IN NATURA, DE PRIMEIRA, SEM RESTIA, BULBO INTEIRIÇO, DE BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, PARASITAS E LARVAS, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG. | GRANEL | 28,99 | 4,058,60 |
| 10 | 10027 | 600 | PACOTE | ARROZ BRANCO BENEFICIADO PACOTE 5KG SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRAZO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | QUERO MAIS – BOCA CHEIA – ENGENHO | 21,99 | 13.194,00 |
| 11 | 23152 | 80 | KILO | BANANA DA TERRA DE PRIMEIRA, IN NATURA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 10,10 | 808,00 |
| 12 | 10028 | 1800 | KILO | BANANA NANICA DE PRIMEIRA, IN NATURA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 6,00 | 10,800,00 |
| 13 | 10029 | 190 | KILO | BATATA DOCE, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES. Nº 12/78 DA CNNPA | IN NATURA | 5,50 | 1.045,00 |
| 14 | 10030 | 630 | KILO | BATATA INGLESA, DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES. Nº 12/78 DA CNNPA | IN NATURA | 8,00 | 5.040,00 |
| 15 | 10031 | 120 | KILO | BETERRABA DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RES. Nº 12/78 DA CNNP | IN NATURA | 8,50 | 1.020,00 |
| 16 | 12810 | 400 | PACOTE | BISCOITO DOCE TIPO ROSCA 8000 GR, COMPOSIÇÃO BÁSICA (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS), LIVRE DE GORDURAS TRANS, VALIDADE MÍNIMA 6 MESES A CONTAR DA DATA ENTREGA, SABORES: COCO, LEITE, CHOCOLATE E SORTIDOS. | ADORALE (400GR) | 8,70 | 3.480,00 |
| 17 | 24823 | 80 | KILO | BROCOLIS DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 22,50 | 1.800,00 |
| 18 | 4045 | 100 | PACOTE | CANELA EM PÓ 10GR- PCT | ALCONDI - D’PAULA – LELI | 3,99 | 399,00 |
| 19 | 23272 | 1100 | KILO | CARNE BOVINA EM PEDACOS ACEM SEM OSSO DE ANIMAIS SADIOS; CONTER NO MAXIMO 5% DE GORDURA E SEBO; ISENTA DE CARTILAGENS, E CONTER NO MAXIMO 3% DE APONEVROSES; COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO; EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO,SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-3 (DECRETO 12486/78). | FRIGOBOM | 30,95 | 34.045,00 |
| 20 | 23273 | 1.550 | KILO | CARNE BOVINA MOIDA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM O MINIMO DE GORDURA, MOIDA DUAS VEZES. | FRIGOBOM | 28,50 | 44.175,00 |
| 21 | 10039 | 1400 | KILO | CARNE BOVINA MUSCULO EM PEDAÇO, CONGELADA (ENTRE – 10C° E – 25°C) E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR CHEIRO E ODOR PROPRIOS, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, SUAS CONDIÇÕES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-3 (DECRETO1). | FRIGOBOM | 28,70 | 40.180,00 |
| 22 | 10945 | 200 | KILO | CARNE BOVINA COXAO MOLE EM BIFES: FRESCA OU RESFRIADA; COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA; ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÔMICO, RESISTENTE; HERMETICAMENTE FECHADO, PESANDO APROXIMADAMENTE 5 KG; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 (DECRETO 12486/78) E (DECRETO M.A. 2244/97). | FRIGOBOM | 39,99 | 7.998,00 |
| 23 | 4687 | 200 | KILO | CARNE BOVINA FIGADO EM BIFE FRESCA DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 (DECRETO 12486/78) E (DECRETO M.A. 2244/97). | FRIGOBOM | 18,29 | 3.658,00 |
| 24 | 26142 | 900 | PACOTE | CARNE FRANGO SEMIPROCESSADO, EM PEÇAS, CONSTITUÍDO DE PEITO COM OSSO: CONGELADO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS E PARASITAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO; PESANDO CERCA DE (500 A 600) GR CADA PEÇA; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 (DECRETO 12486/78) E (DECRETO M.A. 2244/97). | SEARA – MAROMBI – LAR | 18,99 | 17.091,00 |
| 25 | 12593 | 1300 | KILO | CARNE FRANGO COXA SOBRE COXA EM PECAS SEMIPROCESSADO, EM PEÇAS, CONGELADO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS E PARASITAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO; PESANDO CERCA DE (500 A 600) GR CADA PEÇA; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 (DECRETO 12486/78) E (DECRETO M.A. 2244/97). | MAROMBI – SEARA – CAMPO BELO | 12,99 | 16.887,00 |
| 26 | 10040 | 1300 | KILO | CARNE FRANGO PICADO CONGELADO; COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS E PARASITAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, TRANSPARENTE E ATÓXICO; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 (DECRETO 12.486/78). | MAROMBI | 12,99 | 16.887,00 |
| 27 | 15185 | 70 | KILO | CARNE SUÍNA COSTELA, LIVRE DE PARASITOS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO; PEÇA CONGELADA, COM REGISTRO NO SIF, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA), DEVENDO CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E APONEVROSES, SEM INJEÇÃO DE ÁGUA. | FRIGOWEBER - FORTEZA | 27,59 | 1.931,30 |
| 28 | 10042 | 650 | KILO | CEBOLA BRANCA, DE PRIMEIRA, COM CASCA PROTETORA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 7,25 | 4.712,50 |
| 29 | 10924 | 500 | KILO | CENOURA DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 13,85 | 6.925,00 |
| 30 | 14636 | 340 | PACOTE | CHA MATE TOSTADO (DIVERSOS SABORES), 100% NATURAL; - SEM CORANTES E CONSERVANTES. EMBALAGEM COM 25 SACHES, COM DIZERES DE ROTULAGEM; DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO 12 MESES. | LEAO – BARAO – CAMPILAR | 7,70 | 2.618,00 |
| 31 | 10044 | 350 | KILO | CHUCHU DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 7,25 | 2.537,50 |
| 32 | 10925 | 200 | PACOTE | COCO RALADO PCT COM 100 G CONTENDO POLPA DE CÔCO PARCIALMENTE DESENGORDURADA, DESIDRATADA. . UNIDADE | INDAIA – MAIS COCO | 5,99 | 1.198,00 |
| 33 | 15165 | 130 | PACOTE | COLORAU PACOTE COM 500GR CONTENDO DATA DE VALIDADE. | KITANO – D’PAULA – ALCONDI | 8,10 | 1.053,00 |
| 34 | 10045 | 300 | PACOTE | CONDIMENTO PACOTE 10 GR APRESENTAÇÃO NATURAL (TEMPEROS DIVERSOS) | ALCONDI – MIKA – KITANO | 3,29 | 987,00 |
| 35 | 24335 | 80 | KILO | COUVE FLOR DE PRIMEIRA, KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 27,10 | 2.168,00 |
| 36 | 8469 | 80 | PACOTE | COUVE MANTEIGA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 6,10 | 488,00 |
| 37 | 15188 | 300 | UNIDADE | EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO 340G | QUERO | 4,15 | 1.245,00 |
| 38 | 10051 | 300 | PACOTE | FARINHA DE MANDIOCA TORRADA 01 KG GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA BENEFICIADA, CLASSE AMARELA, TIPO 1 COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | ESTRELINHA | 9,25 | 2.775,00 |
| 39 | 15836 | 900 | PACOTE | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL PCT 1 KG | BELARINA – ALVALADE – NITA – ANACONDA | 5,30 | 4.770,00 |
| 40 | 10053 | 300 | PACOTE | FAROFA DE MANDIOCA TEMPERADA TRADICIONAL, PACOTE DE 500GR. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | CAMPILAR – MIKA – KITANO | 8,29 | 2.487,00 |
| 41 | 11020 | 300 | KG | FEIJAO CARIOCA TIPO 1 PACOTE CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | QUERO MAIS – NOVO ESTADO | 8,49 | 2.547,00 |
| 42 | 10055 | 370 | KG | FEIJAO PRETO TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM (PORTARIA M.A 161, DE 24/07/87), PACOTE COM 1KG. | NOVO ESTADO | 9,69 | 3.585,30 |
| 43 | 10056 | 80 | UNIDADE | FERMENTO BIOLÓGICO, EMBALAGEM DE 125G.DEVERÁ CONTER OS SEGUINTES INGREDIENTES: LEVEDURA NATURAL E AGENTE DE REHIDRATAÇÃO. EM 100G DO PRODUTO PÓ DEVERÁ CONTER DE 285 A 300 KCAL.PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 03 MESES, A CONTAR DA DATA DE VALIDADE. | FLEISCMANN | 8,99 | 719,20 |
| 44 | 10057 | 150 | UNIDADE | FERMENTO QUÍMICO, EM PÓ COM TAMPA MEDIDORA. EMBALAGEM CONTENDO 100 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 38/77 DA COMISSO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | QUALIMAX | 3,19 | 478,50 |
| 45 | 10058 | 300 | PACOTE | FUBA DE MILHO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, PACOTE DE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | MIKA – CAMPILAR | 5,90 | 1.770,00 |
| 46 | 11021 | 100 | UNIDADE | GELATINA EM PO 30GR, PRODUTO COMPOSTO DE AÇÚCAR, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE FRUTAS, SABORES VARIADOS, ACIDULANTE ÁCIDO FUMARICO, REGULADOR DE ACIDEZ CITRATO DE SÓDIO E CORANTE ARTIFICIAL. CAIXA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. | LUAL | 1,73 | 173,00 |
| 47 | 10061 | 1300 | KG | LARANJA DE PRIMEIRA, IN NATURA, TIPO PÊRA, ACOMODADAS EM EMBALAGENS DE TRES KG, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 6,00 | 7.800,00 |
| 48 | 20354 | 1500 | PACOTE | LEITE EM PO INTEGRAL INSTÂNTANEO 400 GR, COMPOSTO LEITE INTEGRAL, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, CONTÉM LEITE E DERIVADOS DE SOJA, NÃO CONTÉM GLÚTEN, SEM GORDURAS TRANS. | PIRACAMJUBA | 16,20 | 24.300,00 |
| 49 | 10955 | 300 | UNIDADE | LEITE ESTERILIZADO, INTEGRAL, LONGA VIDA, EM EMBALAGENS TETRA-PACK DE 1.000ML. COMPOSIÇÃO MÍNIMA POR LITRO: VALOR ENERGÉTICO: 550 KCAL; CARBOIDRATOS: 40G; PROTEÍNAS: 30G; LIPÍDIOS: 30G. A EMBALAGEM DEVE CONTER O REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | HELOISA – AURORA | 6,99 | 2.097,00 |
| 50 | 10930 | 80 | KILO | LIMAO GALEGO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO E DE MELHOR RENDIMENTO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 6,30 | 504,00 |
| 51 | 10065 | 300 | KILO | LINGUICA BOVINA MISTA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FRABICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98. DA RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº 105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 5.504/99. | FRIGOWEBER – EXELENCIA – FORTEZA | 19,99 | 5.997,00 |
| 52 | 23287 | 200 | KILO | LINGUICA SUINA CALABRESA, EMBALAGEM A VÁCUO, EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99. | FRIGOWEBER – FORTEZA – NUTRIBRAS | 27,79 | 5.558,00 |
| 53 | 10956 | 400 | KILO | LINGUICA TOSCANA FRESCA - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM GORDURA BOVINA ISENTA DE CARTILAGENS E APONEVROSES; COM REGISTRO NO SIF; EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, DATA DE VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRODUTO E MARCA; | FRIGOWEBER – FORTEZA – EXELENCIA | 19,99 | 7.996,00 |
| 54 | 10932 | 1800 | KG | MACA NACIONAL, DE PRIMEIRA, IN NATURA, VERMELHA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 9,40 | 16.920,00 |
| 55 | 10069 | 200 | PACOTE | MACARRAO TIPO CABELO DE ANJO 500 GR, A BASE DE FARINHA, MASSA DE OVOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES. | VITARELA – ADORALE – DALLAS | 6,02 | 1.204,00 |
| 56 | 10070 | 580 | PACOTE | MACARRAO TIPO CONCHA 500 GR, A BASE DE SÊMOLA, MASSA COM OVOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE. | ADRIA – ADORALE – DALLAS | 6,02 | 3.491,60 |
| 57 | 10071 | 990 | PACOTE | MACARRAO TIPO ESPAGUETE 500 GR, A BASE DE FARINHA, MASSA COM OVOS. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE. | ADRIA – ADORALE – DALLAS | 6,30 | 6.237,00 |
| 58 | 10072 | 580 | PACOTE | MACARRO TIPO PARAFUSO 500 GR, A BASE DE FARINHA, MASSA COM OVOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UNIDADE. | ADRIA – ADORALE – DALLAS | 5,07 | 2.94,60 |
| 59 | 26143 | 550 | PACOTE | MACARRAO TIPO PENNE 500 GR, A BASE DE SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, CORANTES NATURAIS: URUCUM E CÚRCUMA, CONTÉM GLÚTEN, SEM GORDURAS SATURADAS | ADORALE - DALLAS | 5,70 | 3.135,00 |
| 60 | 10073 | 300 | KILO | MAMAO DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 9,70 | 2.910,00 |
| 61 | 10074 | 500 | KG | MARACUJA DE PRIMEIRA, APRESENTADOGRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. QUILO | IN NATURA | 10,65 | 5.325,00 |
| 62 | 15189 | 120 | UNIDADE | MARGARINA VEGETAL COM SAL 1 KG, REDUZIDO TEOR DE GORDURA, FÓRMULA COM 80% DE LIPÍDIOS, COM ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, ÁGUA, SAL, LEITE DESNATADO RECONSTITUÍDO, SORO DE LEITE RECONSTITUÍDO, VITAMINAS: E, A (1.500U.I./100G) E D, ESTABILIZANTES: MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, LECITINA DE SOJA E ÉSTERES DE POLIGLICEROL DE ÁCIDOS GRAXOS, CONSERVADORES: SORBATO DE POTÁSSIO E BENZOATO DE SÓDIO, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE MANTEIGA, ACIDULANTE ÁCIDO LÁTICO, ANTIOXIDANTES: EDTA-CÁLCIO DISSODICO, BHT E ÁCIDO CÍTRICO, CORANTES: NATURAL DE URUCUM E CÚRCUMA E IDÊNTICO AO NATURAL BETACAROTENO. COM DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. | CREMOSY- DELICIA – DORIANA | 15,99 | 1.918,80 |
| 63 | 24821 | 1300 | UNID | MASSA PASTEL FRESCA PESO MEDIO 65GR CADA | CASEIRA | 0,88 | 1.144,00 |
| 64 | 10076 | 1500 | KILO | MELANCIA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 3,25 | 4.875,00 |
| 65 | 10077 | 200 | KG | MELAO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 9,25 | 1.850,00 |
| 66 | 10078 | 400 | PACOTE | MILHO CANJICA AMARELO 500 GR, GRUPO ESPECIAL, SUBGRUPO DESPELICULADO, CLASSE AMARELA, TIPO 1, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO. PACOTE | CAMPILAR – MIKA | 3,87 | 1.548,00 |
| 67 | 10935 | 800 | KILO | MIXIRICA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 9,35 | 7.480,00 |
| 68 | 11032 | 150 | KILO | MORGOTE DE PRIMEIRA IN NATURA, TIPO PÊRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RE | IN NATURA | 8,00 | 1.200,00 |
| 69 | 10081 | 400 | DUZIA | OVOS CLASSE A BRANCO OU MARRON CARTELA 12 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 1.800G. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. DÚZIA. | IN NATURA | 9,70 | 3.888,00 |
| 70 | 26937 | 200 | KILO | PAO TIPO HOT DOG PESO MEDIO 40 GR – KILO | MASTER PAO | 19,99 | 3.998,00 |
| 71 | 16736 | 400 | KILO | PAO TIPO DE FORMA, INGREDIENTES FARINHA TRIGO/ FERMENTO/ SAL/ AÇÚCAR/ MARGARINA E ÁGUA, APRESENTAÇÃO FATIADO. | MASTER PAO | 12,49 | 4.996,00 |
| 72 | 10083 | 45 | KILO | PEPINO DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 5,18 | 233,10 |
| 73 | 10084 | 170 | KILO | PIMENTAO VERDE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. KG. | IN NATURA | 14,54 | 2.471,80 |
| 74 | 4304 | 100 | UNIDADE | POLPA DE FRUTAS 100GR FRUTAS VARIADAS. | YASAI – NORTEPOLPA – BRA | 6,99 | 699,00 |
| 75 | 15843 | 50 | PACOTE | POLVILHO DE MANDIOCA DOCE 01 KG, SEM IMPUREZAS. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DE FABRICACAO, DE VALIDADE E O NUMERO DO LOTE. PACOTE | DONA JULIA – MIKA | 10,50 | 525,00 |
| 76 | 10086 | 90 | KILO | QUEIJO MUSSARELA, FATIADO, RESFRIADO, EMBALAGEM EM QUILO (KG), COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG. | LITORAL – UNILAC – DONILAC | 47,25 | 4.252,50 |
| 77 | 10962 | 240 | KILO | REPOLHO ROXO, DE PRIMEIRA, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 10,34 | 2.481,60 |
| 78 | 10087 | 300 | KILO | REPOLHO VERDE, DE PRIMEIRA, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 7,79 | 2.337,00 |
| 79 | 10090 | 200 | KILO | SALSICHA HOT DOG, EM CONSERVA. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, E DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: KG. | REZENDE – FRIATO – SEARA | 14,98 | 2.996,00 |
| 80 | 10093 | 100 | UNIDADE | TEMPERO COMPLETO 300 GR SEM PIMENTA, COMPOSTO DE SAL, CEBOLA, ALHO, COENTRO, AGUA, CEBOLINHA, LOURO E CÚRCURA. POTE | DUSUL – SABOR AMI – ZAELI | 5,59 | 559,00 |
| 81 | 10095 | 950 | KILO | TOMATE SALADA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 12/78 DA CNNPA. | IN NATURA | 12,25 | 11.637,50 |
| 82 | 10963 | 100 | UNIDADE | VINAGRE DE VINHO 750 ML NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DA FABRICACAO E DA VALIDADE E NUMERO DO LOTE | GALO – TOSCANO – CASTELO | 9,89 | 989,00 |
| 83 | 10096 | 200 | UNIDADE | VINAGRE DE MACÃ 750 ML NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DA FABRICACAO E DA VALIDADE E NUMERO DO LOTE | GALO – TOSCANO - CASTELO | 8,99 | 1.798,00 |
CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL
1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 449.143,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e três reais e quarenta centavos).
CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO
1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.
2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos e/ou serviços.
CLÁUSULA IV- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.
CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:
1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços;
2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá entregar os produtos no prazo de até 03 (três) dias úteis para produtos perecíveis e de 05 (cinco) dias úteis para produtos não perecíveis, após a solicitação do Departamento competente, com as características exigidas na licitação. Todas as despesas, impostos, taxas, frete, descarga, etc, correrão por conta única e exclusiva da fornecedora;
3. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos solicitantes da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue dentro do prazo estabelecido no Edital;
4. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata;
5. Entregar os produtos solicitados devidamente embalados, de acordo com as normas sanitárias vigentes.
CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:
1. Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos produtos, em até 30 (trinta) dias.
2. O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo com as especificações constantes do edital e da proposta apresentada.
3. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de executadas as devidas correções e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.
4. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, a Certidão Negativa de Débito – CND, expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade do FGTS, em original ou cópia autenticada, salvo se as certidões apresentadas anteriormente ainda se encontrarem em validade.
5. Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.
CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:
1. Entregar os produtos de forma parcelada, em etapas, dentro do prazo de validade, conforme necessidade da Contratante, no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação da Ata de Registro de Preços.
2. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos e serviços objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;
3. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.
CLÁUSULA VIII- DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:
1. Utilizar-se dos Produtos observando os aspectos da qualidade, validade e durabilidade;
2. Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos nesta ata e no edital do respectivo pregão;
3. Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das Ordens de Fornecimento ou requisições.
4. Fiscalizar e acompanhar a execução da presente Ata de Registro de Preços, e seus adendos, se houver, através de servidor designado por Ato normativo do senhor Prefeito.
CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
1. De conformidade com o art. 86 da Lei n.º 8.666/93, o atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, sujeitará a CONTRATADA (empresa detentora de Ata de Registro de Preços), a juízo da Administração do Município de União do Sul/MT, à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento);
2. A multa prevista no item “1” desta cláusula será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista na alínea “b” do item “3”.
3. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada posteriormente, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do Estado, as seguintes penalidades:
a. advertência por escrito;
b. aplicação de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;
c. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
d. declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;
4. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica.
5. Em se tratando de detentora de ata que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;
6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
CLÁUSULA X – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
1. As efetivas aquisições do objeto (gêneros alimentícios) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.
CLÁUSULA XI – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, pelo Decreto Municipal nº 901 de 24/03/2014, e legislação suplementar, bem como pelas cláusulas e condições constantes do edital do PREGÃO N.º 024/2022 – REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA XII – DO FORO:
1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT
Av.Curitiba nº 94 – centro - CEP 78.543-000-Fone-3540-1283-União do Sul-MT
CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.
UNIÃO DO SUL/MT 26 de maio de 2022.
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT
Claudiomiro Jacinto de Queiroz - Prefeito Municipal
MERCADO SAN JOÃO EIRELI
(Vanessa Bernartt Cobos – Empresária Individual)
CNPJ: 27.721.336/0001-08
Testemunhas:
Nome:
CPF:
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