DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2022

Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, na forma abaixo:

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 - MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 116029, SSP/MT, e do CPF 205.977.201-00.

CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo - SP, na avenida das nações unidas nº 14261, andar 17 ao 21 ala A, BAIRRO Vila Gertrudes, Inscrita No CNPJ/MF SOB O Nº 61.074.175/0001-38, aqui denominada simplesmente CONTRATADA, representada por seu procurador Sr. Jonathan da Silva Santos, brasileiro, portador da Cédula de Identidade sob o RG nº 36.003.179-1, SSP/SP e do CPF nº 455.097.288-25

OBJETO: Aditivar o valor do contrato para realização de serviços de seguro total, pelo período de 01 (um) ano, para o veículo TRITON L200 tipo caminhonete tração 4x4, placa RBV0J09, CHASSI 93XLJK1TNCM41727, pertencente à frota do centro de referência de Assistência Social e Trabalho e a HILUX CS DLS, tração 4x4, capacidade 04 passageiros FAB/MOD: 2021/2021, cor branca, CHASSIS: 8AJDA8CB7M6047330 e 8AJDA8CB4M6047348, pertencente a frota da Secretaria de Municipal de Saúde, do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade MT. Fundamento: Art. 57, § 1, IV e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

CLAUSULA PRIMEIRA – Fica aditado ao Contrato nº 003/2022 o valor de R$ 10.791,43 (dez mil setecentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), referente a inclusão dos seguintes veículos:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QTDE	PREÇO UNIT.	VALOR TOTAL
01	MARCA/MODELO: HILUX CD SRV 4X4 2.8 TB AUT. 4P DIES ANO DE FABRICAÇÃO/ANO DO MODELO: 2021/2021 PLACA: RCL4089 0 KM: NÃO Nº CHASSI: 8AJDA8CB7N6047748 CAPACIDADE/PASSAGEIROS: 5 CATEGORIA TARIFÁRIA: PICKUP PESADA PESSOA NACIONAL	UNID	01	6.155,96	6.155,96
02	MARCA/MODELO: L-200 TRITON SPORT GLS (C.DUP) 4X4-AT ANO DE FABRICAÇÃO/ANO DO MODELO: 2022/2022 PLACA: RBY0I09 0 KM: NÃO Nº CHASSI: 93XLJKL1TNCM41731 CAPACIDADE/PASSAGEIROS: 5 CATEGORIA TARIFÁRIA: PICKUP PESADA PESSOA NACIONAL	UNID	01	4.635,47	4.635,47
	TOTAL				10.791,43

CLÁUSULA SEGUNDA - Os recursos financeiros serão atendidos pelas as seguintes dotações orçamentárias:

Órgão 05 – Secretaria Mun. De Educação

Unidade 03 – Departamento de Ensino Fundamental

20162- Manutenção do Departamento de Ensino Fundamental

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica

Ficha: 102/500

R$ 6.155,96

08 – Secretaria Mun. De Saúde

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

2.0299 – Manutenção da Fundo Municipal de Saúde

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica

Ficha: 214

R$ 4.635,47

CLAUSULA TERCEIRA – Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato original. Ficando este termo fazendo parte integrante e complementar do original, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 17 de maio de 2022.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A CNPJ: 61.074.175/0001-38 Sr. Jonathan da Silva Santos RG nº 36.003.179-1, SSP/SP CPF nº 455.097.288-25 CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

ADRIELLI MOREIRA DA SILVA CPF: 024.962.811-29 R.G: 2.012.051-6 SSP/MT

ALESSANDRO S. DE SOUZA CPF: 972.790.991-49 R.G: 14.6053-76 SSP/MT