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Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM MAIO DE 2022, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 612/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELLE GRIPP DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 28/12/2021, convocado através do Edital Complementar 033/2022, prestará serviços no cargo de 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU COREN/MT 836432-TE, com carga horária de 12X36 horas semanais, visando a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência, que possa levar a sofrimento e a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010 de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010, conforme Memorando nº 415/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 12827/2022.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU COREN/MT 836432-TE

Carga Horária: carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 415/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 12827/2022.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha 2526 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030-020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2527 – 3.1.90.13.00 3.2.600604.030-020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 415/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 12827/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/05/2022 à 01/05/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; GISELLE GRIPP DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 613/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCAS VAGNER OLIVEIRA DE ARRUDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Esportes, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 5043/2018. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021 de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 29/12/2021, convocado através do Edital Complementar 033/2022, prestará serviços no cargo 1161 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/VOLEIBOL, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, para atuar nas demandas da Secretaria Municipal de Esportes, tendo em vista dar continuidade no ESPORTE E LAZER TANGARÁ, para ministrarem aulas de iniciação desportiva nas Escolinhas, bem como nos treinamentos das seleções estudantis, tendo como finalidade contribuir na formação esportiva, educacional e social das crianças, adolescentes e jovens, contribuindo para a formação intelectual e de cidadania, desses jovens, conforme Memorando nº085/SME/2022 e Protocolo nº 9155/2022.

Cargo: 1161 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/VOLEIBOL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 20 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 2.311,74 (Dois mil trezentos e onze reais e setenta e quatro centavos) conforme Memorando nº 085/SME/2022 e Protocolo nº 9155/2022.

Dotação: 06 – Secretaria Municipal de Esportes – 601 – Gabinete do Secretário – 04 – Administração – 122 – Administração Geral – 0002 – Gestão Humanizante e Eficiente – 02601 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes - Ficha: 1001603 – 3.1.90.04.00-1.1.50.000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 768 – 3.1.90.13.00-1.1.50.000000-000000 – Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 066002, conforme Memorando nº 085/SME/2022 e Protocolo nº 9155/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/05/2022 à 01/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006 de 09 de março de 2006.

Secretaria: ESPORTES

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; LUCIANO DA SILVA GÓIS; LUCAS VAGNER OLIVEIRA DE ARRUDA.

Contrato de Pessoal n°. 614/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSÉ BATISTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional e emergencial, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais conforme a Lei Ordinária nº 5.696 de 01 de Abril de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5.696 de 01 de abril de 2022, com amparo na Lei Complementar Municipal n.º 103 de 09 de Março de 2006, reconhecendo os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município e considerando a altíssima demanda de trabalho do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação autoriza-se a contratação para a prestação de serviços no cargo 1301 – MOTORISTA EMERGENCIAL – com jornada de trabalho de 40 horas semanais no TRANSPORTE ESCOLAR – Termo de Lotação 4, conforme Memorando nº 408/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 13219/2022.

Cargo: 1301 – MOTORISTA EMERGENCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.117,07 (Um mil cento e dezessete reais e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Lei Ordinária nº 5.696 de 01 de Abril de 2022, conforme Memorando nº 408/DGPP/SEMEC/2022, Protocolo nº 13219/2022 e Impacto Orçamentário nº 014/GS/SEMEC/2022.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 – Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 501.00100 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando n.º 408/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 13219/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/05/2022 à 30/06/2022, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Parágrafo único do Art. 1º da Lei Ordinária nº 5.696 de 01/04/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSÉ BATISTA.

Contrato de Pessoal n°. 615/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SELMAR LÚCIA DE LIMA MOURA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 270/2022 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 155º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 032/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aulas semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aulas destinadas a hora atividade) com contrato a partir de 02/05/2022, conforme Ata de Atribuição nº 371/2022.

Valor: 40 horas aulas semanais no valor de R$ 4.623,99 (Quatro mil, seiscentos e vinte e três reais) e noventa e nove centavos pelo cumprimento das 40 horas aulas semanais, conforme Memorando nº 411/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 13226/2022.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 411/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 13226/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/05/2022 a 01/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SELMAR LÚCIA DE LIMA MOURA.

Contrato de Pessoal n°. 616/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEIDE RIBEIRO LAZARETI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 270/2022 de 16 de março de 2022.O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 156º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 032/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aulas semanais, (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aulas destinadas a hora atividade) e 04 horas aulas excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada a hora atividade) com contrato a partir de 02/05/2022, conforme Ata de Atribuição nº 372/2022.

Valor: 40 horas aulas semanais no valor de R$ 4.623,99 (Quatro mil, seiscentos e vinte e três reais) e noventa e nove centavos pelo cumprimento das 40 horas aulas semanais e R$ 462,39 (quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes. Total da carga horária: 44 horas aulas no valor de R$ 5.086,38 (Cinco mil e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos) conforme Memorando nº 411/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 13226/2022.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 411/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 13226/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/05/2022 a 01/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEIDE RIBEIRO LAZARETI.

Contrato de Pessoal n°. 617/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LOISE CRISTINA BARBOSA POTRICH

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 96/2022, a contratação do candidato classificado e 13º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 032/2022, prestará serviços no cargo 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, Termo de Lotação 96/2022, conforme Memorando nº 411/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 13226/2022.

Cargo: 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, Termo de Lotação 96/2022: CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, conforme Memorando nº 411/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 13226/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/05/2022 à 01/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LOISE CRISTINA BARBOSA POTRICH.

Contrato de Pessoal n°. 618/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ABENER MOREIRA DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2021, far-se-á contratação do candidato classificado em 19º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 032/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho 12X36 semanais no CME LAURA VIEIRA DE SOUZA - EXTENSÃO – Termo de Lotação Nº 196, conforme Memorando nº 411/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 13226/2022.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho 12X36 semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) mais complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, conforme Lei Municipal nº 270 de 16 de março de 2022, e adicional de periculosidade de 30% em conformidade com GES: 7.27.13 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e conforme Memorando nº 411/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 13226/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 – Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 411/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 13226/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/05/2022 à 01/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ABENER MOREIRA DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 619/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIULA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 28/12/2021, convocado através do Edital Complementar 034/2022, prestará serviços no cargo de 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU COREN/MT 1201630-TE, com carga horária de 12X36 horas semanais, visando a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência, que possa levar a sofrimento e a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010 de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010, conforme Memorando nº 427/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 13475/2022.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU COREN/MT 1201630-TE

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 427/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 13475/2022.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha 2526 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030-020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2527 – 3.1.90.13.00 3.2.600604.030-020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 427/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 13475/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 06/05/2022 à 05/05/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; FABIULA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 620/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANDELICE DE OLIVEIRA GARCIA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 2º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 034/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 938685-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 427/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 13475/2022.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 938685-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 427/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 13475/2022.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção Hospital Municipal Contratado – Fonte: 3.1.500-300.000 – Local de Trabalho – Hospital Municipal, conforme Memorando nº 427/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 13475/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/05/2022 à 08/05/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; VANDELICE DE OLIVEIRA GARCIA.

Contrato de Pessoal n°. 621/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARINA JOANA ALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 3º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 036/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1201643-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 376/RH/SMS/2022.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 938685-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor:a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 376/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.50.100200 030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200 030000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 010020000 – Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 376/RH/SMS/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/05/2022 à 08/05/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARINA JOANA ALVES.

Contrato de Pessoal n°. 622/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULO VINÍCIUS FRÓIO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 182 de 09 de Agosto de 2013 e Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 20º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 021/2022, prestará serviços no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, visando substituir a servidora efetiva Junia Vargas Colla.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41(Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), conforme Memorando nº 112/SME/2022 E Protocolo nº 11046/2022.

Dotação: 06 – Secretaria Municipal de Esportes – 601 – Gabinete do Secretário – 04 – Administração – 122 – Administração Geral – 0002 – Gestão Humanizante e Eficiente – 02601 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Esportes - Ficha: 1001603 – 3.1.90.04.00 1.1.500 000.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 768 – 3.1.90.13.00 1.1.500 000.000 – Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 066002, conforme Memorando nº 112/SME/2022 e Protocolo nº 11046/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/05/2022 à 08/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: ESPORTES

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; LUCIANO DA SILVA GÓIS; PAULO VINÍCIUS FRÓIO.

Contrato de Pessoal n°. 623/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA GOMES GRANVILLE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, classificado em 14º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 023/2022, prestará serviços no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, visando substituir a servidora Janielle França Ormonde, que pediu exoneração para assumir a convocação no Processo Seletivo nº 002/2021, conforme Memorando nº 068/SEMAS/ADM/2022, Memorando nº 312/SAD/2022 e Protocolo nº 3588/2022.

Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 08.02.04.122.0007.2809.000 – Gestão dos Serviços de Referências de Assistência Social - CRAS – Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0000000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 3.1.90.13.00.0000000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS - Contratado, Lotação: 187 – CRAS Idalina Sueza Tayano (Araputanga), conforme Memorando nº 068/SEMAS/ADM/2022, Memorando nº 312/SAD/2022 e Protocolo nº 3588/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/05/2022 à 08/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARIANA GOMES GRANVILLE.

Contrato de Pessoal n°. 624/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEIVA APARECIDA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270, de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação em substituição a servidora Silvia Adrielly Ferreira Felix (exoneração), a contratação do candidato classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 035/2022, prestará serviços no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, Termo de Lotação 200/2022, conforme Memorando nº 497/DGPP/SEMEC/2022.

Cargo: 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.16.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 497/DGPP/SEMEC/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 497/DGPP/SEMEC/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/05/2022 à 08/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEIVA APARECIDA DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 625/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270, de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição a servidora Maria Odete Andrade (Licença para acompanhar pessoa da família), conforme Termo de Lotação nº 213/2022, a contratação do candidato classificado em 159º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 037/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JOSÉ NODARI, Termo de Lotação 213/2022, conforme Memorando nº 804/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.21.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 804/DGPP/SEMEC/2022.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 804/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/05/2022 à 08/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009..

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALINE APARECIDA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 626/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEUZA MARIA CAETANO DUARTE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270, de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 201/2022, a contratação do candidato classificado em 161º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 037/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DONA MARIQUINHA TAVARES, Termo de Lotação 201/2022, conforme Memorando nº 804/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.13.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 804/DGPP/SEMEC/2022.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, conforme Memorando nº 804/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/05/2022 à 08/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEUZA MARIA CAETANO DUARTE.

Contrato de Pessoal n°. 627/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIA ALVES DE CARVALHO RIBEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270, de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 211/2022, a contratação do candidato classificado em 162º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 037/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JOANA D’ARC, Termo de Lotação 211/2022, conforme Memorando nº 804/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.22.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 804/DGPP/SEMEC/2022.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 804/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/05/2022 à 08/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIA ALVES DE CARVALHO RIBEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 628/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NOEMI CORREA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270, de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 202/2022, a contratação do candidato classificado em 166º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 037/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FABIO DINIZ JUNQUEIRA, Termo de Lotação 202/2022, conforme Memorando nº 804/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.24.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 804/DGPP/SEMEC/2022.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 804/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/05/2022 à 08/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NOEMI CORREA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 629/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GIRLENE LOURENÇO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270, de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 203/2022, a contratação do candidato classificado em 167º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 037/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME TANIA ARANTES JUNQUEIRA, Termo de Lotação 203/2022, conforme Memorando nº 804/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.12.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 804/DGPP/SEMEC/2022.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, conforme Memorando nº 804/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/05/2022 à 08/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GIRLENE LOURENÇO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 630/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA FÁTIMA GALEANO SILVERIO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270, de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 212/2022, a contratação do candidato classificado em 168º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 037/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DOM BOSCO, Termo de Lotação 212/2022, conforme Memorando nº 804/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.25.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 804/DGPP/SEMEC/2022.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 804/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/05/2022 à 08/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA FÁTIMA GALEANO SILVERIO.

Contrato de Pessoal n°. 631/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IRINETE DA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270, de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 204/2022, a contratação do candidato classificado em 170º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 037/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JOÃO MARIA DO NASCIMENTO FILHO, Termo de Lotação 204/2022, conforme Memorando nº 804/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.08.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 804/DGPP/SEMEC/2022.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, conforme Memorando nº 804/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/05/2022 à 08/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IRINETE DA COSTA.

Contrato de Pessoal n°. 632/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYARA LEITE ELIZEU

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 205/2022, a contratação do candidato classificado e 94º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 037/2022, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME AYRTON SENNA, Termo de Lotação 205/2022, conforme Memorando nº 804/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Termo de Lotação 205/2022: CME AYRTON SENNA, conforme Memorando nº 804/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/05/2022 à 08/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAYARA LEITE ELIZEU.

Contrato de Pessoal n°. 633/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANE BORGES BONFIM

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 206/2022, a contratação do candidato classificado e 95º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 037/2022, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME ANTENOR SOARES E CME MARIA ARLENE NEVES, Termo de Lotação 206/2022, conforme Memorando nº 804/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Termo de Lotação 205/2022: CME ANTENOR SOARES E CME MARIA ARLENE NEVES, conforme Memorando nº 804/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/05/2022 à 08/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANE BORGES BONFIM.

Contrato de Pessoal n°. 634/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATA APARECIDA SILVA LIMA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 207/2022, a contratação do candidato classificado e 97º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 037/2022, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DONA MARIQUINHA TAVARES, Termo de Lotação 207/2022, conforme Memorando nº 804/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, Termo de Lotação 207/2022: CME DONA MARIQUINHA TAVARES, conforme Memorando nº 804/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/05/2022 à 08/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RENATA APARECIDA SILVA LIMA.

Contrato de Pessoal n°. 635/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KESSY CAROLINE MENDES PEREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 207/2022, a contratação do candidato classificado e 99º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 037/2022, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FUTURO BRILHANTE E CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, Termo de Lotação 97/2022, conforme Memorando nº 804/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, Termo de Lotação 97/2022: CME FUTURO BRILHANTE E CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, conforme Memorando nº 804/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/05/2022 à 08/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KESSY CAROLINE MENDES PEREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 636/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIANE RODRIGUES FRANÇA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 98/2022, a contratação do candidato classificado e 100º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 037/2022, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JOANA D’ARC E CME DONA MARIQUINHA TAVARES, Termo de Lotação 98/2022, conforme Memorando nº 804/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Termo de Lotação 98/2022: CME JOANA D’ARC E CME DONA MARIQUINHA TAVARES, conforme Memorando nº 804/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/05/2022 à 08/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIANE RODRIGUES FRANÇA.

Contrato de Pessoal n°. 637/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VERONICA DOS SANTOS FERREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 99/2022, a contratação do candidato classificado e 102º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 037/2022, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JOANA D’ARC, Termo de Lotação 99/2022, conforme Memorando nº 804/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Termo de Lotação 99/2022: CME JOANA D’ARC, conforme Memorando nº 804/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/05/2022 à 08/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VERONICA DOS SANTOS FERREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 638/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA MANOELA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 208/2022, a contratação do candidato classificado e 103º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 037/2022, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, Termo de Lotação 208/2022, conforme Memorando nº 804/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, Termo de Lotação 208/2022: CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, conforme Memorando nº 804/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/05/2022 à 08/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CAMILA MANOELA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 639/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYARA MENDONÇA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 209/2022, a contratação do candidato classificado e 104º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 037/2022, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DOM BOSCO, Termo de Lotação 209/2022, conforme Memorando nº 804/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Termo de Lotação 209/2022: CME DOM BOSCO, conforme Memorando nº 804/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/05/2022 à 08/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAYARA MENDONÇA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 640/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THAIANI JAQUELINE PEREIRA ALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 210/2022, a contratação do candidato classificado e 106º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 037/2022, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, Termo de Lotação 210/2022, conforme Memorando nº 804/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, Termo de Lotação 210/2022: CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, conforme Memorando nº 804/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/05/2022 à 08/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THAIANI JAQUELINE PEREIRA ALVES.

Contrato de Pessoal n°. 641/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIA MARTA VIEIRA DIAS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 28/12/2021, convocado através do Edital Complementar 041/2022, prestará serviços no cargo de 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU COREN/MT 1593785-TE, com carga horária de 12X36 horas semanais, visando a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência, que possa levar a sofrimento e a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010 de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3149/2009, conforme Memorando nº 1341/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU COREN/MT 1593785-TE

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha 2526 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030-020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2527 – 3.1.90.13.00 3.2.600604.030-020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 1341/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/05/2022 à 15/05/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LEIA MARTA VIEIRA DIAS.

Contrato de Pessoal n°. 642/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZUCH MAIRO DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 28/12/2021, convocado através do Edital Complementar 041/2022, prestará serviços no cargo de 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU COREN/MT 1552028-TE, com carga horária de 12X36 horas semanais, visando a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência, que possa levar a sofrimento e a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010 de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3149/2009, conforme Memorando nº 1341/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU COREN/MT 1552028-TE

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha 2526 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030-020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2527 – 3.1.90.13.00 3.2.600604.030-020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 1341/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/05/2022 à 15/05/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ZUCH MAIRO DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 643/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VICTOR MANOEL DO NASCIMENTO SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 4056/2013. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Assistência Social, visando atender o Programa ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 040/2022, Processo Seletivo 002/2021, prestará serviços no cargo de 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, visando a substituição da servidora contratada Mariana Gomes Granville, conforme Memorando nº 828/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 08.02.04.244.0007.2812.0000 – Manutenção do Convênio Acessuas – Ficha: 2630 – 3.1.90.04.00 – 4.2.66.000000-080002 - Contratação por Tempo Determinado-Pessoa Civil - Ficha: 2655 – 3.1.90.1300 – 4.2.66.000000-080002 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88234, Lotação: 219 – CRAS Alto da Boa Vista (Rio Preto), conforme Memorando nº 828/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/05/2022 à 15/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; VICTOR MANOEL DO NASCIMENTO SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 644/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DIVINA SANTANA DE ARRUDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270, de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 216/2022, a contratação do candidato classificado em 172º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 040/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME LAURA VIEIRA DE SOUZA, Termo de Lotação 216/2022, conforme Memorando nº 1497/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Memorando nº 1497/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 1497/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/05/2022 à 15/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DIVINA SANTANA DE ARRUDA.

Contrato de Pessoal n°. 645/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THALIA FERNANDA FREITAS MOREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 101/2022, a contratação do candidato classificado e 111º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 040/2022, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FAUSTO EUGENIO MASSON, Termo de Lotação 101/2022, conforme Memorando nº 1497/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Termo de Lotação 101/2022: CME FAUSTO EUGENIO MASSON, conforme Memorando nº 1497/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/05/2022 à 15/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THALIA FERNANDA FREITAS MOREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 646/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KELLY CRISTINA DA SILVA MIRANDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 102/2022, a contratação do candidato classificado e 115º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 040/2022, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FABIO MARTINS JUNQUEIRA, Termo de Lotação 102/2022, conforme Memorando nº 1497/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Termo de Lotação 102/2022: CME FABIO MARTINS JUNQUEIRA, conforme Memorando nº 1497/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/05/2022 à 15/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELLY CRISTINA DA SILVA MIRANDA.

Contrato de Pessoal n°. 647/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALANIS LUCAS PAUFERRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 024/2022 no cargo de 710 – RADIO OPERADOR – SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas, visando a substituição do servidor exonerado Andre Costa Alves de Lima, conforme Memorando nº 1015/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 710 – RADIO OPERADOR – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas

Valor: a importância mensal de R$ 1.367,41 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 1015/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.0400 3.1.500.1002-030 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002-030 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 1015/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/05/2022 à 15/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ALANIS LUCAS PAUFERRO.

Contrato de Pessoal n°. 648/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANESSA CRISTINA DA SILVA AMARAL

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 103/2022, a contratação do candidato classificado e 110º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 040/2022, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME CECÍLIA MARIA DE BARCELLOS, Termo de Lotação 103/2022, conforme Memorando nº 1497/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, Termo de Lotação 103/2022: CME CECÍLIA MARIA DE BARCELLOS, conforme Memorando nº 1497/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/05/2022 à 18/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANESSA CRISTINA DA SILVA AMARAL.

Contrato de Pessoal n°. 649/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE DALVA APARECIDA PAMEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 5º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 039/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1030421-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a substituição do servidor contratado Eleazer Araújo de Almeida que solicitou exoneração no mês de maio, conforme Memorando nº 1.303/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1030421-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.303/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.50.100200 030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200 030000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 010020000 – Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 1.303/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/05/2022 à 18/05/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LUCIENE DALVA APARECIDA PAMEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 650/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILMARA CONSTÂNCIO DE LUNA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 6º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 039/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1495309-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 1.303/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1495309-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.303/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.50.100200 030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200 030000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 010020000 – Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 1.303/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/05/2022 à 18/05/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; GILMARA CONSTÂNCIO DE LUNA.

Contrato de Pessoal n°. 651/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA MARCELA DO NASCIMENTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 104/2022, a contratação do candidato classificado e 114º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 040/2022, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DONA MARIQUINHA TAVARES, Termo de Lotação 104/2022, conforme Memorando nº 1497/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 - Ficha: 1001673 – Unidade Orçamentária: 022808, Termo de Lotação 104/2022: CME DONA MARIQUINHA TAVARES, conforme Memorando nº 1497/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/05/2022 à 18/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA MARCELA DO NASCIMENTO.

Contrato de Pessoal n°. 652/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEYDINILCE NASCIMENTO TRINDADE CAMARGO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação do candidato classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 041/2022, prestará serviços no cargo de 684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL - CRM/UF 007664/MT, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, para substituição da licença maternidade da médica Vaneida Moreira da Silva, conforme Memorando nº 1.611/2022 da Secretaria Municipal de Saúde e Impacto Orçamentário nº 007/RH/SMS/2022.

Cargo: 684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL - CRM/UF 007664/MT

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 8.287,51 (Oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.41.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 Memorando nº 1.611/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030 010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Básica Contratados 3.2.600-030 010 PSF - Local de trabalho: PSF Jardim dos Ipês, conforme Memorando nº 1.611/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/05/2022 à 18/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; CLEYDINILCE NASCIMENTO TRINDADE CAMARGO.

Contrato de Pessoal n°. 653/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PALOMA CARDOSO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 270/2022 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 55º, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 042/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 19/05/2022, conforme Ata de Atribuição nº 400/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.816,87 (Três mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 2084/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 2084/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/05/2022 a 18/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PALOMA CARDOSO DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 654/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSEANE VICENTE DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem - PSF, para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 7º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 041/2022, prestará serviços no cargo de 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 1310670-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 1.611/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 1310670-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.24.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 1.611/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030 010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Básica – Contratado – Fonte: 3.2.600-030 010 PSF Local de Trabalho: USF Jardim Presidente, conforme Memorando nº 1.611/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/05/2022 à 19/05/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ROSEANE VICENTE DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 655/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANDRA MARIA SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 10º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 28/12/2021, convocado através do Edital Complementar 043/2022, prestará serviços no cargo de 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU COREN/MT 1648770-TE, com carga horária de 12X36 horas semanais, visando a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência, que possa levar a sofrimento e a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010 de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3149/2009, conforme Memorando nº 2.006/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU COREN/MT 1648770-TE

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha 2526 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030-020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2527 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030-020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 2.006/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/05/2022 à 19/05/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ELIANDRA MARIA SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 656/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEIDE PEREIRA DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem - PSF, para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 9º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 041/2022, prestará serviços no cargo de 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 1334416-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 1.611/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 1334416-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.36.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 1.611/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030 010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Básica – Contratado – Fonte: 3.2.600-030 010 PSF Local de Trabalho: USF Jardim Paraíso, conforme Memorando nº 1.611/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/05/2022 à 19/05/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; CLEIDE PEREIRA DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 657/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA REGINA PEREIRA MARCELO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem - USF, para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 10º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 041/2022, prestará serviços no cargo de 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 338486-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 1.808/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 338486-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.43.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 1.611/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030 010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Básica – Contratado – Fonte: 3.2.600-030 010 PSF Local de Trabalho: USF Vila Alta, conforme Memorando nº 1.808/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/05/2022 à 19/05/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARIA REGINA PEREIRA MARCELO.

Contrato de Pessoal n°. 658/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDINALVA CARDOSO ANDRADE LIMA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem - USF, para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 11º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 041/2022, prestará serviços no cargo de 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 1258918-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 1.611/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 1258918-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 15.25.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 1.611/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030 010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Básica – Contratado – Fonte: 3.2.600-030 010 PSF Local de Trabalho: USF Parque Figueira, conforme Memorando nº 1.611/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/05/2022 à 19/05/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; EDINALVA CARDOSO ANDRADE LIMA.

Contrato de Pessoal n°. 659/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANILDA APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem - USF, para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 12º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 041/2022, prestará serviços no cargo de 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 858309-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 1.611/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 858309-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.35.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 1.611/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030 010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Básica – Contratado – Fonte: 3.2.600-030 010 PSF Local de Trabalho: USF Santa Izabel, conforme Memorando nº 1.611/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/05/2022 à 19/05/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; VANILDA APARECIDA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 660/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JEANE GOMES DA CRUZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 7º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 041/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1618592-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 1.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1618592-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 1.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.50.100200 030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200 030000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 010020000 – Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 1.566/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/05/2022 à 19/05/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JEANE GOMES DA CRUZ.

Contrato de Pessoal n°. 661/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 270/2022 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 158º, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 042/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades, 04 horas/aula excedente, sendo 03 hora/aula em sala e 01 hora/aula atividade, com contrato a partir de 20/05/2022, conforme Ata de Atribuição nº 403/2022.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.089,16 (Cinco mil e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula e R$ 508,91 (Quinhentos e oito reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas/aulas excedentes, totalizando carga horária: 44 horas aulas no valor de R$ 5.598,07 (Cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e sete centavos) conforme Memorando nº 2084/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 2084/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/05/2022 a 19/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 662/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA ELIANE BUREI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem - USF, para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 8º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 041/2022, prestará serviços no cargo de 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 290261-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 1.611/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 290261-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.40.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 1.611/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030 010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Básica – Contratado – Fonte: 3.2.600-030 010 PSF Local de Trabalho: USF Vila Nazaré, conforme Memorando nº 1.611/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/05/2022 à 19/05/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; SANDRA ELIANE BUREI.

Contrato de Pessoal n°. 663/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA GEJUINA DE CARVALHO XAVIER

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 2º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 041/2022, prestará serviços no cargo de 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a substituição dos servidores em usufruto de férias, apresentação de atestados médicos e demais licenças previstas na Legislação nas USF desta municipalidade, conforme Memorando nº 1.611/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme GES 12.24.19 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 1.611/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030 010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001: Manutenção da Atenção Básica Contratados 3.2.600-030 010 PSF, Local de Trabalho: USF Jardim dos Ipês, conforme Memorando nº 1.611/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 20/05/2022 à 19/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARIA GEJUINA DE CARVALHO XAVIER.

Contrato de Pessoal n°. 664/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA DA CRUZ CASSIANO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 270/2022 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 157º, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 042/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades, 04 horas/aula excedentes, sendo 03 hora/aula em sala e 01 hora/aula atividade, com contrato a partir de 26/05/2022, conforme Ata de Atribuição nº 402/2022.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.089,16 (Cinco mil e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula e R$ 508,91 (Quinhentos e oito reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas/aulas excedentes, totalizando carga horária: 44 horas aulas no valor de R$ 5.598,07 (Cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e sete centavos) conforme Memorando nº 2084/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 2084/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 26/05/2022 a 25/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA DA CRUZ CASSIANO.

Contrato de Pessoal n°. 665/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA LÚCIA LEMES DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem - USF para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 15º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 043/2022, prestará serviços no cargo de 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 637595-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 2.158/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 637595-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.44.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 2.158/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030 010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Básica – Contratados – Fonte: 3.2.600-030 010 PSF Local de Trabalho: USF Progresso, conforme Memorando nº 2.158/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 26/05/2022 à 25/05/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANA LÚCIA LEMES DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 666/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KETHLEN MORAIS DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essenciais no Município, ata nº 106/2022, a contratação do candidato classificado e 117º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 042/2022, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JOANA D’ARC, Termo de Lotação 106/2022, conforme Memorando nº 2084/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Termo de Lotação 106/2022: CME JOANA D’ARC, conforme Memorando nº 2084/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 26/05/2022 à 25/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KETHLEN MORAIS DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 667/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALEXSANDRA ALVES DE MELO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 043/2022, Processo Seletivo 002/2021, prestará serviços no cargo de, prestará serviços no cargo de 385 – AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA CRO-MT MT-ASB-1156, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a substituição da servidora Maria Daise que se encontra afastada por auxílio doença, conforme Memorando nº 2.158/2022.

Cargo: 385 – AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA CRO-MT MT-ASB-1156

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.367,41 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% conforme Memorando nº 2.158/2022 e Impacto Orçamentário nº 007/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030 010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001: Manutenção da Atenção Básica Contratados 3.2.600-030 010 – Local de Trabalho – USF Morada do Sol, conforme Memorando nº 2.158/2022 e Impacto Orçamentário nº 007/RH/SMS/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 26/05/2022 à 25/05/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ALEXSANDRA ALVES DE MELO.

Contrato de Pessoal n°. 668/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MACIELE LOURENÇO DE ALMEIDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem - USF para convocação do Concurso Público vigente. A candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 16º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 043/2022, prestará serviços no cargo de 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 1762858-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 2.158/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 1762858-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.38.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 2.158/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030 010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Básica – Contratados – Fonte: 3.2.600-030 010 PSF Local de Trabalho: USF Vila Goiânia, conforme Memorando nº 2.158/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 26/05/2022 à 25/05/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MACIELE LOURENÇO DE ALMEIDA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 27 de maio de 2022.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal em Substituição Agente Administrativo II