EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL - MAIO/2022.
30 de Maio de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM MAIO DE 2022, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA RESPECTIVA SECRETARIA ABAIXO.
TERMOADITIVONº 084/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDYARA LIMA DOS SANTOS VERCIANO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 409/2021, no cargo de MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/MT 8713, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 20/09/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 24 horas no SAMU e o vencimento de 20/09/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 409/2021.
Cargo: MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/MT 8713
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.134,30 (Dois mil cento e trinta e quatro reais e trinta centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 016/2022.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2526 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030-020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2527 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030-020 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.2.600.604.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 016/2022.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2022, conforme Memorando nº 016/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANDYARA LIMA DOS SANTOS VERCIANO.
TERMOADITIVONº 085/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NELSON LUIZ DA CRUZ JÚNIOR
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 435/2021, no cargo de MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/UF 007979/MT, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 14/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 24 horas no SAMU e o vencimento de 14/10/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 435/2021.
Cargo: MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/UF 007979/MT
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.134,30 (Dois mil cento e trinta e quatro reais e trinta centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 016/2022.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2526 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030-020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2527 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030-020 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.2.600.604.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 016/2022.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2022, conforme Memorando nº 016/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; NELSON LUIZ DA CRUZ JÚNIOR.
TERMOADITIVONº 086/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 444/2021, no cargo de MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/UF 008220/MT, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 18/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 24 horas no SAMU e o vencimento de 18/10/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 444/2021.
Cargo: MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/UF 008220/MT
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.134,30 (Dois mil cento e trinta e quatro reais e trinta centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 016/2022.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2526 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030-020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2527 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030-020 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.2.600.604.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 016/2022.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2022, conforme Memorando nº 016/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; TIAGO TEIXEIRA LIMA SILVA.
TERMOADITIVONº 087/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RENAN MOURA TORRES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 417/2021, no cargo de MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/UF 008919/MT, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 07/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 24 horas no SAMU e o vencimento de 06/10/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 417/2021.
Cargo: MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/UF 008919/MT
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.134,30 (Dois mil cento e trinta e quatro reais e trinta centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 016/2022.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2526 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030-020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2527 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030-020 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.2.600.604.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 016/2022.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2022, conforme Memorando nº 016/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RENAN MOURA TORRES.
TERMOADITIVONº 088/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALICE CRISTINA BAGGIO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 445/2021, no cargo de ENFERMEIRO – SAMU COREN/MT 322886-ENF, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 19/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 24 horas no SAMU e o vencimento de 19/10/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 445/2021.
Cargo: ENFERMEIRO – SAMU COREN/MT 322886-ENF
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 815,50 (Oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos) por plantões realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 016/2022.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2526 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030-020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2527 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030-020 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.2.600.604.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 016/2022.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/05/2022, conforme Memorando nº 016/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ALICE CRISTINA BAGGIO.
TERMOADITIVONº 089/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CARLA CRISTINA BURG
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 156/2021, no cargo 1087 – ENFERMEIRO Lei 4969/2018, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/05/2022 a 30/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 156/2021, conforme Memorando nº 434/RH/SMS/2022.
Cargo: 1087 – ENFERMEIRO Lei 4969/2018
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 4.830,34 (Quatro mil oitocentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.04.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 434/RH/SMS/2022.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 1.502.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 434/RH/SMS/2022.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/05/2022 a 30/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 156/2021, conforme Memorando nº 434/RH/SMS/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; CARLA CRISTINA BURG.
TERMOADITIVONº 090/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DELCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 157/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 587/2021, no cargo 382 – RECEPCIONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/05/2022 a 30/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 157/2021, conforme Memorando nº 434/RH/SMS/2022.
Cargo: 382 – RECEPCIONISTA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.44.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 434/RH/SMS/2022.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.3600-030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030.010 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Contratado – Fonte: 3.2.600-030.010, Local de Trabalho: USF Progresso, conforme Memorando nº 434/RH/SMS/2022.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/05/2022 a 30/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 157/2021, conforme Memorando nº 434/RH/SMS/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; DELCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS.
TERMOADITIVONº 091/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARCOS MASSAHIRO YAMASAKI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 159/2021, no cargo 0701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/06/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/05/2022 a 30/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 159/2021, conforme Memorando nº 434/RH/SMS/2022.
Cargo: 0701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), conforme Memorando nº 434/RH/SMS/2022.
Dotação: 03.02.10.303.0017.2321 – Gestão da CAF – Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 539 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300.000 -Obrigações Patronais Unidade Orçamentária: 033187 – Gestão da CAF – Contratado – Fonte: 3.1.500-300.000, Local de Trabalho: CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, conforme Memorando nº 434/RH/SMS/2022.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/05/2022 a 30/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 159/2021, conforme Memorando nº 434/RH/SMS/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARCOS MASSAHIRO YAMASAKI.
TERMOADITIVONº 092/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VALDENIR DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 152/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 627/2021, no cargo de MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 21/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 20/05/2022 a 19/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 152/2021, conforme Memorando nº 434/RH/SMS/2022.
Cargo: MOTORISTA - SAMU
Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 523,41 (Quinhentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 434/RH/SMS/2022.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002-300.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 434/RH/SMS/2022.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 20/05/2022 a 19/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 152/2021, conforme Memorando nº 434/RH/SMS/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; VALDENIR DOS SANTOS.
TERMOADITIVONº 093/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: TANISLAYNE LOZANO DA SILVA MENDES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 137/2021, no cargo de ORIENTADOR SOCIAL – SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 11/05/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/05/2022 a 09/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 137/2021.
Cargo: ORIENTADOR SOCIAL – SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 08.02.04.122.0007.2809 0000 – Manutenção dos Centros Referência Setorizados – CRAS Ficha: 910 – 3.1.90.04.00 – 1.1.50.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.02 – 1.1.50.000000-000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS - Contratado, Lotação: 219 – CRAS Alto da Boa Vista (Cras Rio Preto), conforme Memorando nº 136/2022 da Secretaria Municipal de Administração.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/05/2022 a 09/05/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 137/2021.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; TANISLAYNE LOZANO DA SILVA MENDES.
TERMOADITIVONº 094/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: IASMIM EGLÊ SILVA DUARTE
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 509/2022, no cargo 770 – ORIENTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 14/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária e o Local de Trabalho para 229 – Cras Vila Esmeralda (Pastor Jonas Moreira de Souza), mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o vencimento de 13/03/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 509/2022.
Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL - SEMAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 08.02.04.122.0007.2809 0000 – Manutenção dos Centros Referência Setorizados – CRAS Ficha: 910 – 3.1.90.04.00 – 1.1.50.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.02 – 1.1.50.000000-000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS - Contratado, Lotação: 229 – Cras Vila Esmeralda (Pastor Jonas Moreira de Souza), conforme Memorando nº 944/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 944/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; IASMIM EGLÊ SILVA DUARTE.
TERMOADITIVONº 095/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ADRIANO VICENTE DUARTE
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 126/2022, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária e o Local de Trabalho para 219 – Cras Alto da Boa Vista (Rio Preto), mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o vencimento de 07/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 126/2022.
Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.132,09 (Um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.
Dotação: 08.02.04.122.0007.2809 0000 – Manutenção dos Centros Referência Setorizados – CRAS Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00 – 4.1.66.000000-080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00 – 4.1.66.000000-080056 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS - Contratado, Lotação: 219 – Cras Alto da Boa Vista (Rio Preto), conforme Memorando nº 944/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 944/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ADRIANO VICENTE DUARTE.
TERMOADITIVONº 096/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MAYCON JÚNIOR OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 373/2022, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária e o Local de Trabalho para 229 – Cras Vila Esmeralda (Pastor Jonas Moreira de Souza), mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o vencimento de 15/02/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 373/2022.
Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.132,09 (Um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.
Dotação: 08.02.04.122.0007.2809 0000 – Manutenção dos Centros Referência Setorizados – CRAS Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00 – 4.1.66.000000-080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00 – 4.1.66.000000-080056 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS - Contratado, Lotação: 229 – Cras Vila Esmeralda (Pastor Jonas Moreira de Souza), conforme Memorando nº 944/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 944/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MAYCON JÚNIOR OLIVEIRA.
TERMOADITIVONº 097/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 379/2021, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/08/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Unidade Orçamentária e o Local de Trabalho para 187 – Cras Araputanga (Idalina Sueza Tayano), mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o vencimento de 01/08/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 379/2021.
Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.132,09 (Um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.
Dotação: 08.02.04.122.0007.2809 0000 – Manutenção dos Centros Referência Setorizados – CRAS Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00 – 4.1.66.000000-080056 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00 – 4.1.66.000000-080056 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS - Contratado, Lotação: 187 – Cras Vila Araputanga (Idalina Sueza Tayano), conforme Memorando nº 944/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 944/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA.
TERMOADITIVONº 098/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MACIEL FERRAZ BERBEL
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 305/2022, no cargo 655 - PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas/aula em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade), assumiu 13 h/a ficando com 40h/a sendo: 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 07 h/a excedentes sendo: 05 h/a em sala e 02 h/a atividades nos CME Fabio Diniz Junqueira, EE Jonas Lopes e EE. Dr Helcio de Souza, à partir de 02/05/2022, conforme Ata nº 379/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 1064/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 655 - PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas/aula em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.089,16 (Cinco mil e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 890,60 (Oitocentos e noventa reais e sessenta centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 1064/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MACIEL FERRAZ BERBEL.
TERMOADITIVONº 099/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 076/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/02/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Futuro Brilhante para o CME Joana D’arc, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 31/01/2023, deixou CME Futuro Brilhante e assumiu CME Joana Dárc, à partir de 10/05/2022 conforme Ata nº 215/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.22.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de fevereiro de 2020.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 10/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA.
TERMOADITIVONº 100/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: AMILTON SEVERINO DE FREITAS JUNIOR
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 071/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/02/2022. Alterar o Local de Trabalho do Transporte Escolar para o CME Antenor Soares, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 31/01/2023, deixou Transporte Escolar conforme Memorando 155/2022 e assumiu no CME Antenor Soares, à partir de 19/04/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES 7.18.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de fevereiro de 2020.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 19/04/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AMILTON SEVERINO DE FREITAS JUNIOR.
TERMOADITIVONº 101/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANA CLÁUDIA FURTUNATO DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 274/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Tia Lina para CME Dona Mariquinha e CME Cecília Maria de Barcellos, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 09/02/2023, deixou CME Tia Lina e assumiu CME Dona Mariquinha e CME Cecília Maria de Barcellos, à partir de 02/05/2022 conforme Ata nº 88/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE ZONA URBANA.
Carga Horária: a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA CLÁUDIA FURTUNATO DE SOUZA.
TERMOADITIVONº 102/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANA MARIA LIBARDI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 216/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 02 horas aula excedentes, Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza, assumiu 02 h/a de Educação Física (Aulas livres), à partir de 02/05/2022, conforme Ata nº 384/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 02 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 3.816,87 (Três mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 254,45 (Duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA MARIA LIBARDI.
TERMOADITIVONº 103/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANA RAQUEL SILVA DE ABREU
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 265/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 009/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 08 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Local de Trabalho: CME Antenor Soares, deixou 04 h/a no 2º Ano A, à partir de 02/05/2022, conforme Ata nº 377/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 08 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.089,16 (Cinco mil e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 508,91 (Quinhentos e oito reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA RAQUEL SILVA DE ABREU.
TERMOADITIVONº 104/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLEUSA DE LIMA ALVAREZ
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 554/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 18/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 18/03/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Tania Arantes Junqueira para o CME Joana D’arc, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 17/03/2023, deixou CME Tania Arantes Junqueira e assumiu CME Joana Dárc, à partir de 09/05/2022 conforme Ata nº 214/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23(Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.22.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de fevereiro de 2020.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 09/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEUSA DE LIMA ALVAREZ.
TERMOADITIVONº 105/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CRISTIANE SILVA PORTILHO VILA NOVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 390/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 17/02/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Dona Nena para CME Laura Vieira de Souza e CME Tania Arantes Junqueira, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 16/02/2023, deixou CME Dona Nena e assumiu CME Laura Vieira e CME Tania Arantes Junqueira, à partir de 02/05/2022 conforme Ata nº 86/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTIANE SILVA PORTILHO VILA NOVA.
TERMOADITIVONº 106/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELEUZA PEREIRA DA SILVA QUEIROZ
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 565/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 24/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 24/03/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Local de Trabalho: CME Antenor Soares, assumiu 04 h/a, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade no 2º Ano A, à partir de 02/05/2022, conforme Ata nº 378/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 3.816,87 (Três mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 508,91 (Quinhentos e oito reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELEUZA PEREIRA DA SILVA QUEIROZ.
TERMOADITIVONº 107/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELIZANGELA DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 181/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Local de Trabalho: CME Atacílio de Souza, assumiu 14 h/a no Maternal III A, à partir de 09/05/2022, conforme Ata nº 387/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.089,16 (Cinco mil e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 508,91 (Quinhentos e oito reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 09/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZANGELA DE OLIVEIRA.
TERMOADITIVONº 108/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GLAUBIA MENDES BARBOSA RIZZI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 198/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Local de Trabalho: CME Maria Arlene Neves, deixou 30 h/a no Maternal II C e Pré II C e assumiu Pré II A e C: 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades e 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade, à partir de 02/05/2022 conforme Ata nº 388/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: a importância mensal de R$ 5.089,16 (Cinco mil e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 508,91 (Quinhentos e oito reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 5.089,16 (Cinco mil e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 508,91 (Quinhentos e oito reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GLAUBIA MENDES BARBOSA RIZZI.
TERMOADITIVONº 109/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: INAYARA MONIQUE FERRAZ BARROS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 592/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 07/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 07/04/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Silvio Paternez para CME Sebastião Rodrigues e CME Maria Arlene Neves, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 06/04/2023, deixou CME Silvio Paternez e assumiu CME Sebastião Rodrigues e CME Maria Arlene Neves, à partir de 02/05/2022 conforme Ata nº 95/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; INAYARA MONIQUE FERRAZ BARROS.
TERMOADITIVONº 110/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ISMAEL AUGUSTO DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 471/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Local de Trabalho: CME Ayrton Senna e CME Fausto Eugenio Masson, assumiu 04 h/a, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade no 3º Ano D, à partir de 02/05/2022, conforme Ata nº 376/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.089,16 (Cinco mil e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 508,91 (Quinhentos e oito reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ISMAEL AUGUSTO DOS SANTOS.
TERMOADITIVONº 111/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: IVANEIDE ALVES DE BRITO SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 481/2022, no cargo 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 04/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 04/03/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 11 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), Local de Trabalho: CME Antenor Soares e CME Dom Bosco, deixou 51 h/a no CME Fausto Eugenio Masson, CME José Nodari e CME Decio Burali e assumiu Apoio Pedagógico Complementar e Produção textual e leitura: 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 09 h/a excedentes sendo 07 h/a em sala e 02 h/a atividades no CME Antenor Soares e CME Dom Bosco, à partir de 02/05/2022 conforme Ata nº 382/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL.
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 11 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.089,16 (Cinco mil e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.145,06 (Um mil cento e quarenta e cinco reais e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVANEIDE ALVES DE BRITO SANTOS.
TERMOADITIVONº 112/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: IZABEL CRISTINA GOMES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 427/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 18/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 18/02/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Luiz Simões Matias para CME Tania Arantes Junqueira, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 17/02/2023, deixou CME Luiz Simões Matias e assumiu CME Tania Arantes Junqueira, à partir de 02/05/2022 conforme Ata nº 93/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.
Carga Horária: Alterar o Local de Trabalho do CME Luiz Simões Matias para CME Tania Arantes Junqueira, mantendo a carga horária de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,23 (Um mil oitocentos e um reais e vinte e três centavos).
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IZABEL CRISTINA GOMES.
TERMOADITIVONº 113/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JESSICA MAIANY GOMES SILVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 262/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Local de Trabalho: CME Futuro Brilhante, deixou 30 h/a no CME Jesu Pimenta (Concurso Público) e assumiu Maternal III A e III C: 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 excedentes, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade no CME Futuro Brilhante, à partir e 02/05/2022 conforme Ata nº 328/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.089,16 (Cinco mil e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 508,91 (Quinhentos e oito reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA MAIANY GOMES SILVEIRA.
TERMOADITIVONº 114/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JULIANA DE OLIVEIRA LOPES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 057/2022, no cargo 1114 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CMAE ULISSES GUIMARÃES, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/02/2022. Alterar o Local de Trabalho do CMAE Ulisses Guimarães para o CME Cecília Maria de Barcellos, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 31/01/2023, deixou CME Ulisses Guimarães (em razão da reforma do prédio) e assumiu CME Cecília Maria de Barcellos, à partir de 02/05/2022 conforme Ata nº 197/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1114 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CMAE ULISSES GUIMARÃES
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.11.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de fevereiro de 2020.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANA DE OLIVEIRA LOPES.
TERMOADITIVONº 115/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIENE APARECIDA RAMOS DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 603/2022, no cargo 1115 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, firmado no dia 13/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 13/04/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 02 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Local de Trabalho: CME Jucileide Praxedes, assumiu 03 h/a ficando com 30 h/a: sendo 20 h/a em sala, 10 h/a atividades, 05 h/a excedentes: 04 h/a em sala e 01 h/a atividade no 1º Ano A, Parte diversificada, à partir de 02/05/2022, conforme Ata nº 386/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1115 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 02 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 3.816,87 (Três mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 636,14 (Seiscentos e trinta e seis reais e quatorze centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIENE APARECIDA RAMOS DA SILVA.
TERMOADITIVONº 116/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA ANTONIA MIRANDA RUDES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 456/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Dona Mariquinha Tavares para CME Silvio Paternez, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 28/02/2023, deixou CME Dona Mariquinha e assumiu CME Silvio Paternez, à partir de 09/05/2022 conforme Ata nº 100/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 09/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA ANTONIA MIRANDA RUDES.
TERMOADITIVONº 117/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA DE FATIMA RODRIGUES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 385/2022, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 17/02/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Irmã Maris Stella para CME Silvio Paternez, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 16/02/2023, deixou CME Irmã Maris Stella e assumiu CME Silvio Paternez, à partir de 02/05/2022 conforme Ata nº 87/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE ZONA URBANA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DE FATIMA RODRIGUES.
TERMOADITIVONº 118/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA DE LOURDES CORREIA FRANCHINI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 478/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 03/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 03/03/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza, deixou 30 h/a no CME Dona Mariquinha e assumiu 30 h/a sendo 20 h/a em sala, 10 h/a atividades e 11 h/a excedentes: 08 h/a em translado e 03 h/a atividades, no CME Laura Vieira de Souza, à partir de 02/05/2022, conforme Ata nº 383/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 3.816,87 (Três mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 1.399,51 (Um mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DE LOURDES CORREIA FRANCHINI.
TERMOADITIVONº 119/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARINALVA DA SILVA FEITOSA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 466/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Cecília Maria de Barcellos para o CME Laura Vieira de Souza, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 28/02/2023, deixou CME Cecília Maria de Barcellos e assumiu CME Laura Vieira de Souza, à partir de 02/05/2022 conforme Ata nº 198/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARINALVA DA SILVA FEITOSA.
TERMOADITIVONº 120/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NATÁLIA FLOR DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 440/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 02 horas aula excedentes, Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza, assumiu 02 h/a de Educação Física (Aulas livres), à partir de 02/05/2022, conforme Ata nº 385/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 02 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 3.816,87 (Três mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 254,45 (Duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NATÁLIA FLOR DA SILVA.
TERMOADITIVONº 121/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RAQUEL APARECIDA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 477/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 03/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 03/03/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Dona Mariquinha Tavares para o CME Fausto Eugenio Masson, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e o vencimento de 02/03/2023, deixou 30 h/a no CME Dona Mariquinha e assumiu 30 h/a sendo 20 h/a em sala, 10 h/a atividades no CME Fausto Eugenio Masson, à partir de 02/05/2022, conforme Ata nº 381/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar o Local de Trabalho do CME Dona Mariquinha Tavares para o CME Fausto Eugenio Masson, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 3.816,87 (Três mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAQUEL APARECIDA DA SILVA.
TERMOADITIVONº 122/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SUELI CAMACHO DA CRUZ
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 507/2022 no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 14/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 14/03/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Ayrton Senna para CME Fabio Diniz Junqueira e CME Fausto Eugenio Masson, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e o vencimento de 13/03/2023, deixou 44 h/a no CME Ayrton Sennna e assumiu 44 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade no CME Fabio Diniz Junqueira e CME Fausto Eugenio Masson, à partir de 02/05/2022, conforme Ata nº 373/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar o Local de Trabalho do CME Ayrton Senna para CME Fabio Diniz Junqueira e CME Fausto Eugenio Masson, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.089,16 (Cinco mil e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 508,91 (Quinhentos e oito reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/05/2022, conforme Memorando nº 971/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SUELI CAMACHO DA CRUZ.
TERMOADITIVONº 123/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GRASIELE MATUCHAKE REZENDE
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 418/2021, no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU COREN/MT 238801-ENF, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas semanais no SAMU, firmado no dia 07/10/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Conceder o Auxílio Pecuniário no valor de R$ 936,21 (novecentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), para exercer a função de Responsável Técnica de Enfermagem do Samu, nos termos do Art. 4º, parágrafo único da Lei nº 3340/2010, mantendo plantão de 24 horas no SAMU, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 418/2021.
Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU COREN/MT 238801-ENF
Carga Horária: plantão de 24 horas semanais no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 897,54 (Oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) por plantões realizados no SAMU, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 936,21 (Novecentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 1233/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2526 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030-010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2527 – 3.1.90.13.00 3.2.600.030.010 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.2.600.604.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Impacto Orçamentário nº 008/RH/SMS/2022.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 02/01/2022, conforme Portaria RH Saúde nº 019/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; GRASIELE MATUCHAKE REZENDE.
TERMOADITIVONº 124/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 459/2021, no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/UF 6665/MT, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas semanais no SAMU, firmado no dia 08/11/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Conceder o Auxílio Pecuniário no valor de R$ 936,21 (novecentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), para exercer a função de Coordenadora da Regulação Médica do Samu, nos termos do Art. 4º, parágrafo único da Lei nº 3340/2010, mantendo plantão de 24 horas no SAMU, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 459/2021.
Cargo: 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU CRM/UF 6665/MT
Carga Horária: plantão de 24 horas semanais no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.349.01 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavos) por plantões realizados no SAMU, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 936,21 (Novecentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994,conforme Memorando nº 1233/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.0015.302.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 2526 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030-010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2527 – 3.1.90.13.00 3.2.600.030.010 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.2.600.604.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Impacto Orçamentário nº 008/RH/SMS/2022.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/01/2022, conforme Portaria RH Saúde nº 020/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA.
TERMOADITIVONº 125/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDREINA DE ARAÚJO COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 571/2022, no cargo de 1151 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 04/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Conceder adicional de insalubridade de 40%, para o cargo de Ajudante de Serviços Gerais, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Memorando nº 628/2022 e Impacto Orçamentário nº 006/SEMMEA/2022.
Cargo: 1151 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: importância de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme Memorando nº 628/2022 e Impacto Orçamentário nº 006/SEMMEA/2022.
Dotação: 13.02.15.452.0021.2188 – Implantação, Manutenção e Recuperação do Paisagismo Urbano, Vegetação de Parques, Canteiros, Rotatórias e Jardins Ficha: 2603 – 3.1.90.04.00 1.2.50.000000.000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 2604 - 3.1.90.13.00 1.2.501.000000-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 133107.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 05/04/2022, conforme Despacho 20 do Memorando nº 628/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Secretaria: MEIO AMBIENTE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VINICIUS LANÇONE DOS SANTOS; ANDREINA DE ARAÚJO COSTA.
TERMOADITIVONº 126/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELENA KAFER AGUILAR
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 572/2022, no cargo de 1151 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 04/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Conceder adicional de insalubridade de 40%, para o cargo de Ajudante de Serviços Gerais, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Memorando nº 628/2022 e Impacto Orçamentário nº 006/SEMMEA/2022.
Cargo: 1151 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme Memorando nº 628/2022 e Impacto Orçamentário nº 006/SEMMEA/2022.
Dotação: 13.02.15.452.0021.2188 – Implantação, Manutenção e Recuperação do Paisagismo Urbano, Vegetação de Parques, Canteiros, Rotatórias e Jardins Ficha: 2603 – 3.1.90.04.00 1.2.50.000000.000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 2604 - 3.1.90.13.00 1.2.501.000000-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 133107.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 05/04/2022, conforme Despacho 20 do Memorando nº 628/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Secretaria: MEIO AMBIENTE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VINICIUS LANÇONE DOS SANTOS; ELENA KAFER AGUILAR.
TERMOADITIVONº 127/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANGELA MARIA DALLA NORA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 574/2022, no cargo de 1151 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 04/04/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Conceder adicional de insalubridade de 40%, para o cargo de Ajudante de Serviços Gerais, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Memorando nº 628/2022 e Impacto Orçamentário nº 006/SEMMEA/2022.
Cargo: 1151 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme Memorando nº 628/2022 e Impacto Orçamentário nº 006/SEMMEA/2022.
Dotação: 13.02.15.452.0021.2188 – Implantação, Manutenção e Recuperação do Paisagismo Urbano, Vegetação de Parques, Canteiros, Rotatórias e Jardins Ficha: 2603 – 3.1.90.04.00 1.2.50.000000.000000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 2604 - 3.1.90.13.00 1.2.501.000000-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 133107.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 05/04/2022, conforme Despacho 20 do Memorando nº 628/2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Secretaria: MEIO AMBIENTE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; VINICIUS LANÇONE DOS SANTOS; ANGELA MARIA DALLA NORA.
TERMOADITIVONº 128/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RUBYANA SANTIAGO MALAQUIAS KLUSKOVSKI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 357/2022, no cargo 379 – ODONTÓLOGO – PSF CRO-MT MT-CD-6899, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 11/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Alterar o Local de Trabalho, da USF Santa Lúcia para a USF Jardim Presidente, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o vencimento de 10/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 357/2022.
Cargo: 379 – ODONTÓLOGO – PSF CRO-MT MT-CD-6899
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 5.316,27 (Cinco mil trezentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos) pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% conforme Memorando nº 75/SMS/AB/2022 e Memorando nº 1.879/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-030 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-030 000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 - Local de Trabalho: USF Jardim Presidente, conforme Memorando nº 75/SMS/AB/2022 e Memorando nº 1.879/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 04/04/2022, conforme Memorando nº 75/SMS/AB/2022.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RUBYANA SANTIAGO MALAQUIAS KLUSKOVSKI.
TERMOADITIVONº 129/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIANA BATISTA DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 539/2022, no cargo de Técnico em Enfermagem COREN/MT 001.383.553-TE, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 16/03/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/05/2022 a 14/07/2023, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 15/01/2023 e período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 14/07/2023, conforme Despacho 12 do Memorando nº. 1.905/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: Técnico em Enfermagem COREN/MT 001.383.553-TE
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: a importância de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) e adicional de insalubridade de 30%, conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021 e Memorando nº. 1.905/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 – Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 – 3.1.90.04.00 3.1.50.100200-30000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033272 – Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/05/2022 a 14/07/2023, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 15/01/2023 e período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 14/07/2023, conforme Despacho 12 do Memorando nº. 1.905/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LUCIANA BATISTA DE SOUZA.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Tangará da Serra, 27 de maio de 2022.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal em Substituição Agente Administrativo II