EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA LIVE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO, DESTINADA A DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 E 1º QUADRIMESTRE DE 2022.

O Senhor Luis Fernando Ferreira Falcão, Prefeito Municipal de Santo Afonso usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública e de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001,

I - Fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 31 de Maio (terça-feira) de 2022, com início ás 17:00 horas (horário de Cuiabá), para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021 e 1º Quadrimestre de 2022.

Em razão da pandemia COVID 19, a audiência pública será realizada de forma virtual (online) e será transmitida via Facebook página Oficial da Prefeitura:

https://www.facebook.com/prefeituramunicipaldesantoafonso.

II - Este Edital será publicado no site, https://www.santoafonso.mt.gov.br/, portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais.

Santo Afonso /MT, 27 de Maio de 2022.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

Prefeito Municipal de Santo Afonso