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Pref. Jaciara

DECRETO Nº 3633 , DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.1986

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$395.734,44 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

395.734,44

01 02 01 GABINETE DO PREFEITO

1377

04.122.0002.2171.0000

Manutenção do Paço Municipal

5.276,15

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISM

118

23.691.0028.2362.0000

Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresa

2.036,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

242

04.125.0003.2055.0000

Manutenção e encargos com a Superintendência da Fazenda M

118.072,93

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

1381

28.843.0003.0060.0000

Amortização da dívida com a Energisa Mato Grosso S/A - CNPJ

63.368,00

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE

1405

12.122.0005.2206.0000

Manutenção do Departamento Administrativo Educacional - SM

100,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

15

1

Recursos do Exercício Corrente

200 102

RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 3633 , DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.1986

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁ

543

12.365.0029.2098.0000

Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 40%

212,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

562

15.122.0017.2034.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura

81.594,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

720

26.782.0017.2467.0000

Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José

2.028,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

722

26.782.0017.2467.0000

Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José

252,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

696

17.512.0021.2054.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria do Departamento de Á

20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

703

17.512.0021.2187.0000

Aquisição de Hidrômetros com Tubetes

22.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1393

17.512.0021.2054.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria do Departamento de Á

18.008,30

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 07

01

775

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0002.2312.0000 Manutenção e Encargos com a Junta do Serviço Militar

1.030,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3633 , DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.1986

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

810

10.122.0009.2025.0000

Manutenção da Gestão Administrativa do SUS

9.360,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

869

10.301.0035.2351.0000

Ações de Saúde para enfrentamento do Covid-19

3.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

871

10.301.0035.2351.0000

Ações de Saúde para enfrentamento do Covid-19

2.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

914

10.302.0035.2351.0000

Ações de Saúde para enfrentamento do Covid-19

27.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

915

10.302.0035.2351.0000

Ações de Saúde para enfrentamento do Covid-19

10.600,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3633 , DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.1986

01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

1084

08.244.0024.2012.0000

Manutenção e encargos com Secretaria Mun. Assistência Socia

6.700,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1219 08.244.0032.2123.0000 Manutenção de Concessão de Benefícios Eventuais

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU

1.000,00

F.R.: 0 1

00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1384 08.244.0032.2115.0000 Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a

112,51

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1385 08.243.0032.2179.0000 Manutenção do Programa Primeira Infância no Suas - Criança F

1.074,50

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1389 08.241.0032.2019.0000 Manut. enc. com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de

110,05

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

1256 08.244.0033.2310.0000 Manutenção Apoio no Atendimento ao Transeunte

300,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU

F.R.: 0 1

00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto provenientes de:

com recursos

Excesso:

42.600,00

Fontes de Recurso

1 46

42.600,00

Anulação:

01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E T

116

23.691.0028.2362.0000

Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresaria

-2.036,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0 1 00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3633 , DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.1986

01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

266

28.843.0003.0020.0000

Amortização de Dívida com o Instituto Nacional de Seguridade So

-118.072,93

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

276

28.846.0003.0017.0000

Joseleide Martins dos Anjos - CPF:903.186.504-44 - Proc.33/200

-1.800,00

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

277

28.846.0003.0018.0000

Magda dos Santos - CPF: 037.786.771-36 - Processo - 154/2010

-3.600,00

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

278

28.846.0003.0019.0000

Encargos com Precatórios na forma do Art. 100 CF

-3.960,00

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L

357

12.361.0030.2059.0000

Manutenção com Transporte Escolar

-100,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0

1

15

1

Recursos do Exercício Corrente

200 102

RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃ

541

12.365.0029.2098.0000

Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 40%

-212,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

0

1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

610

15.452.0017.2056.0000

Manutenção e encargos com Serviços de Iluminação Pública

-87.949,51

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

626

15.452.0017.2077.0000

Manutenção e encargos com Serviços de Conservação e Limpeza

-38.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3633 , DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.1986

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

628

15.452.0017.2077.0000

Manutenção e encargos com Serviços de Conservação e Limpeza

-38.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

690

17.512.0021.1155.0000

Poços Artesianos

-22.500,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

702

17.512.0021.2153.0000

Manutenção de Poços Artesianos

-20.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

725

26.782.0017.2467.0000

Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de

-2.280,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

744

26.782.0020.2321.0000

Manutenção e Encargos com a Superintendência de Obras Rurais

-5.594,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01

07 01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE GOVERNO

773

04.122.0002.2312.0000

Manutenção e Encargos com a Junta do Serviço Militar

-1.030,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1114

08.122.0024.2084.0000

Manutenção com Publicidade

-2.500,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1190

08.243.0033.2320.0000

Manutenção com o Projeto Soldado Mirim

-100,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1202

08.244.0024.2301.0000

Manutenção com Sistema de Monitoramento e Avaliação Social

-1.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3633 , DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.1986

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1203

08.244.0024.2301.0000

Manutenção com Sistema de Monitoramento e Avaliação Social

-4.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1205

08.244.0024.2409.0000

Manutenção e encargos com o programa ACESSUAS

-100,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1223

08.244.0032.2230.0000

Transferências Financeira a Entidades sem Fins Lucrativos

-100,00

3.3.50.43.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

F.R. Grupo:

0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1224

08.244.0032.2303.0000

Manutenção com o Programa Pró-Família

-100,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

F.R. Grupo:

0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1225

08.244.0032.2307.0000

Manutenção do Projeto Oficina Solidária

-100,00

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo:

0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

Anulação ( - ) -353.134,44

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JACIARA, 01 de março de 2021

ANDREIA WAGNER PREFEITA MUNICIPAL 632.656.721-15

ALEXANDRE RUSSI SECRETÁRIO MUN. ADM. E FINANÇAS

866.680.641-91