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Pref. Jaciara

DECRETO Nº 3650 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI N.1986

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.305.025,37 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

1.305.025,37

01 02 01 GABINETE DO PREFEITO

1377

04.122.0002.2171.0000

Manutenção do Paço Municipal

5.988,02

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISM

1416

04.121.0028.2013.0000

Manutenção e Enc. com a Secretaria de Planejamento, Desenv

15.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

174

04.122.0003.2053.0000

Realização de Concurso Público e Processo Seletivo

8.016,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

1381

28.843.0003.0060.0000

Amortização da dívida com a Energisa Mato Grosso S/A - CNPJ

6.496,17

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01

05 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE

1419

27.813.0014.1271.0000 Construção/ Reforma de Centros Esportivos e de Lazer

90.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00

DECRETO Nº 3650 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI N.1986

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE

319

12.361.0015.1032.0000

Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares

60.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 0 1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 05

01

1425

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE

12.361.0015.2021.0000 Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Fin

120,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 3 22

3 Recursos de Exercícios Anteriores

200 102 RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 3650 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI N.1986

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE

1422

13.392.0016.2147.0000

Manutenção enc. com o Centro Convenções Jovelina Maria de

3.500,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1401

12.361.0030.2059.0000

Manutenção com Transporte Escolar

229.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 0 1

22

1

Recursos do Exercício Corrente

200 102

RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

1424

12.361.0030.2059.0000

Manutenção com Transporte Escolar

19.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 0 1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁ

508

12.361.0015.2027.0000

Manutenção Fundeb Fundamental - 40%

136.459,00

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU

F.R.: 0 1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

531

12.365.0029.2086.0000

Manutenção da Educação Infantil - Creche - Funde 40%

47.445,00

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU

F.R.: 0 1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

562

15.122.0017.2034.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura

16.680,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

620

15.452.0017.2076.0000

Manutenção e encargos com serviços de Coleta de Lixo

65.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1382

15.122.0017.2034.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura

2.779,90

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

DECRETO Nº 3650 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI N.1986

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

1386

26.782.0017.2467.0000

Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José

1.133,90

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1393

17.512.0021.2054.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria do Departamento de Á

19.009,08

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1418

10.122.0009.2025.0000

Manutenção da Gestão Administrativa do SUS

100,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 3

47

3

Recursos de Exercícios Anteriores

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

903

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

203.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

42

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

907

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

48.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3650 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI N.1986

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1417

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

160.786,64

3.3.71.70.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

F.R.: 0 1

42

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

1379

10.303.0012.2376.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

8.850,90

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU

F.R.: 0 1

42

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

869

10.301.0035.2351.0000

Ações de Saúde para enfrentamento do Covid-19

110.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

871

10.301.0035.2351.0000

Ações de Saúde para enfrentamento do Covid-19

3.710,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

DECRETO Nº 3650 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI N.1986

01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1387

20.122.0007.2145.0000

Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura e Meio

514,21

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

1086

08.244.0024.2012.0000

Manutenção e encargos com Secretaria Mun. Assistência Socia

1.200,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1383

08.244.0024.2012.0000

Manutenção e encargos com Secretaria Mun. Assistência Socia

1.875,05

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1388

08.243.0033.2011.0000

Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar

323,62

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1215

08.244.0032.2115.0000

Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a

10.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 0 1

29

1

Recursos do Exercício Corrente

110 301

Recurso de Convenio e Programa - Outras

1384

08.244.0032.2115.0000

Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a

2.233,04

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1385

08.243.0032.2179.0000

Manutenção do Programa Primeira Infância no Suas - Criança F

695,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1389

08.241.0032.2019.0000

Manut. enc. com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de

109,84

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

DECRETO Nº 3650 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI N.1986

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

1423

16.482.0023.1115.0000

Construção de Casas destinado à Idosos

28.000,00

4.4.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Fontes de Recurso

283.347,54

1

42

169.637,54

1

46

113.710,00

Superávit Financeiro:

220,00

Fontes de Recurso

3 22 120,00

3 47 100,00

Anulação:

01

02 01 GABINETE DO PREFEITO

20 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito -8.016,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0

1

00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

22 04.122.0002.2006.0000 Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito -1.200,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 0

1

00

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

01

03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E T

106

04.122.0028.1295.0000

Contratação p/ Elaboração Projetos e Programas

-10.000,00

4.4.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

111

14.422.0028.2231.0000

Regularização Fundiária Urbana

-5.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L

DECRETO Nº 3650 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI N.1986

01

05 01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L

282

12.122.0005.1118.0000

Construção/Reforma de Unidades da Secretaria Municipal de Edu -40.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0

1 01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

294

12.122.0005.2206.0000

Manutenção do Departamento Administrativo Educacional - SME -20.000,00

3.3.90.40.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF.R. Grupo: 0

1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

351

12.361.0030.2059.0000

Manutenção com Transporte Escolar

-19.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

358

12.361.0030.2059.0000

Manutenção com Transporte Escolar

-229.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0

1

22

1

Recursos do Exercício Corrente

200 102

RECURSO DE C0NVENIO E PROGRAMA EDUCAÇÃO

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃ

494

12.361.0015.1181.0000

Reforma e Ampliação das Escolas Municipais

-83.904,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0

1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

516

12.365.0029.1182.0000

Reforma, Adaptação e/ou Ampliação das UMEI'S

-20.000,00

4.4.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

517

12.365.0029.1182.0000

Reforma, Adaptação e/ou Ampliação das UMEI'S

-20.000,00

4.4.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0

1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

518

12.365.0029.1182.0000

Reforma, Adaptação e/ou Ampliação das UMEI'S

-60.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0

1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

552

15.122.0017.2034.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura

-16.680,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3650 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI N.1986

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

580

15.451.0017.1122.0000

Readequação da Mobilidade Urbana

-70.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

584

15.451.0017.2076.0000

Manutenção e encargos com serviços de Coleta de Lixo

-65.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

585

15.451.0018.1226.0000

Pavimentação, Construção de Guias, Sargetas e Drenagem

-20.000,00

4.4.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

610

15.452.0017.2056.0000

Manutenção e encargos com Serviços de Iluminação Pública

-44.657,83

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

17

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01

08 01

FMS - FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

799

10.122.0009.2025.0000

Manutenção da Gestão Administrativa do SUS

-12.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

892

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio -

-203.000,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0

1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

902

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio -

-30.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 0

1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

924

10.303.0012.2376.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio -

-6.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1208

08.244.0032.1351.0000

Reforma e ampliação da Unidade de atendimento do Programa de

-28.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3650 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI N.1986

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1214

08.244.0032.2115.0000

Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa

-10.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

Anulação ( - ) -1.021.457,83

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JACIARA, 03 de maio de 2021

ANDREIA WAGNER PREFEITA MUNICIPAL 632.656.721-15

ALEXANDRE RUSSI SECRETÁRIO MUN. ADM. E FINANÇAS

866.680.641-91